segunda-feira, 27 de março de 2017

Escola da Assembleia abre inscrições para cursos de pós-graduação


Estão abertas as inscrições para o processo seletivo para servidores públicos legislativos, nos cursos de Pós-Graduação em Gestão Pública e Poder Legislativo. Com duração de dois anos, os cursos terão aulas – pela primeira vez na Escola, em apenas um final de semana por mês, com o objetivo de abranger o maior número possível de servidores da Casa e das Câmaras Municipais do RN.

As inscrições serão feitas no período de 27 de março a 14 de abril, na sede da Escola da Assembleia, localizada na Rua Açu, 426, Tirol. A lista com a relação de inscritos e o resultado da classificação geral dos candidatos será publicada na edição do Boletim Legislativo Eletrônico no dia 20 de abril de 2017. A divulgação estará disponível no site da Assembleia com seus respectivos prazos de recursos, conforme o cronograma apresentado no edital divulgado em fevereiro deste ano.

PMs do RN fazem protesto e cobram cumprimento de acordo com governo


G1 – Policiais militares do Rio Grande do Norte realizam um protesto, na tarde desta segunda-feira (27), em Natal. Eles saíram em caminhada do Alecrim com destino ao Centro Administrativo, onde irão realizar assembleia em frente à Governadoria. Os PMs protestam por valorização profissional e cobram o cumprimento de uma pauta de revindicações.

Os policiais militares e também os bombeiros militares cobram do governo do estado o cumprimento de acordo feito no dia 14 de fevereiro. Na pauta consta o encaminhamento da Lei de Organização Básica (LOB), a retirada da mensagem 118 (reforma da Previdência Estadual), o reajuste das diárias operacionais de R$ 50,00 para R$ 120,00 por seis horas trabalhadas e a equiparação salarial do coronel com o delegado geral da Polícia Civil (modificando toda a pirâmide salarial).

Além disso, os militares protestam para que o governo pague retroativos das promoções referentes a dezembro de 2015 e abril de 2016.

“PSDB vai ter candidatura majoritária em 2018 no RN” , avisa Rogério Marinho

Em entrevista ao Sistema Rural de Comunicação nesta segunda-­feira (27), o presidente do diretório estadual do PSDB, deputado federal Rogério Marinho garantiu que o partido terá candidatura majoritária, nas eleições 2018 no RN. No entanto, evitou prováveis nomes, e se a candidatura seria para o Governo ou Senado.

Fim de semana registra 18 homicídios no RN e mortes violentas chegam a 565

O Rio Grande do Norte contabilizou mais um fim de semana violento. Até o fim da noite desse domingo (26), foram computados 565 crimes violentos no Estado, de acordo com nova atualização de CVLIs, no período compreendido entre 1 de janeiro a 26 de março de 2017 comparado ao mesmo período dos anos de 2015 e 2016. Os dados do Observatório da Violência Homicida no RN(OBVIO) apontam para um aumento de 26,97% em relação ao ano passado.

Segundo relatório, Natal e municípios da Região Metropolitana registraram a maioria das mortes violentas nesse final de semana. A capital Natal lidera com 6, seguido de Macaíba, Mossoró e Parnamirim com 2 ocorrências cada. Outros municípios registraram 1 crime violento cada. Foram eles: Baraúna, Alto do Rodrigues, Ceará-Mirim, Nova Cruz, São Gonçalo do Amarante e São José do Campestre.

Ainda segundo o OBVIO, 16 crimes violentos foram praticados em vias públicas, o que corresponde a 89% dos casos. Demais em bares festas, e outros locais.

Governo reúne técnicos do Estado para avaliar convênios


O Executivo possui 99 convênios em execução, com o saldo em conta atual representando R$ 77 milhões. Os convênios foram assinados entre de 2008 e 2017.

O secretário de Estado do Planejamento e das Finanças Gustavo Nogueira afirma que o debate técnico sobre a operacionalização dos convênios é importante para agilizar os projetos em andamento. “Iniciamos em março a capacitação de mais de 100 técnicos do Estado, de prefeituras e organizações sociais da rede Siconv. Esses profissionais são multiplicadores e vão ajudar o Estado a vencer todas as etapas para aquisição e execução dos convênios. Reuniões como essa envolvendo os técnicos ajudam a sanar problemas e agilizar a execução, o que termina por beneficiar a população na ponta de todo o processo”, disse.

O Executivo possui 99 convênios em execução, com o saldo em conta atual representando R$ 77 milhões. Os convênios foram assinados entre de 2008 e 2017.

O secretário de Estado do Planejamento e das Finanças Gustavo Nogueira afirma que o debate técnico sobre a operacionalização dos convênios é importante para agilizar os projetos em andamento. “Iniciamos em março a capacitação de mais de 100 técnicos do Estado, de prefeituras e organizações sociais da rede Siconv. Esses profissionais são multiplicadores e vão ajudar o Estado a vencer todas as etapas para aquisição e execução dos convênios. Reuniões como essa envolvendo os técnicos ajudam a sanar problemas e agilizar a execução, o que termina por beneficiar a população na ponta de todo o processo”, disse.

Procon da Assembleia registra grande procura por atendimento através do Whatsapp


Em apenas um dia e meio de funcionamento, o novo serviço oferecido pelo Procon da Assembleia, o atendimento pelo aplicativo Whatsapp, através do número 98849-1187, alcançou cerca de 90 consultas dos consumidores. A marca aponta para o sucesso da iniciativa do órgão de defesa do Parlamento Estadual, que amplia seu canal de serviços.

“Dentro do nosso planejamento estratégico está a meta de aproximar a Assembleia Legislativa da sociedade e nada melhor que usar os recursos das novas tecnologias para isso. A equipe do Procon Legislativo está colocando em prática esse direcionamento, auxiliando a comunidade de uma forma simples mas muito eficaz”, afirma o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

De acordo com o coordenador do Procon da Assembleia, Dary Dantas, as consultas foram em sua maioria sobre questões relativas a problemas com instituições bancárias, concessionárias de veículos e telefonia móvel, as campeãs nos pedidos de orientação do consumidor.

Sesap investe na qualificação para assistência às pessoas com deficiência

Segue até esta terça-feira (28) no auditório do Hospital Manoel Miranda, no município de Guamaré, a qualificação de profissionais que atuam na assistência às pessoas com deficiência na 2ª e 3ª Regiões de Saúde. O curso é mais uma etapa do processo de regionalização dos serviços de reabilitação no Rio Grande do Norte, que vem sendo desenvolvido pela Secretaria de Estado da Saúde Pública por meio da Rede de Cuidados a Pessoa com Deficiência.

De acordo com Célia Melo, coordenadora da Rede, “o objetivo maior do curso é qualificar as equipes que atuam nos novos Centros Especializados em Reabilitação Física e Intelectual para assistência as pessoas com deficiência, para que estas possam ser atendidas em suas regiões e não necessitem se deslocarem à Capital”. Técnicos do Centro de Reabilitação e Habilitação do RN, da Coordenação de Planejamento e da Política de Humanização da Sesap estão ministrando o curso.

UFRN lança primeiro edital com reserva de vagas para pessoas com deficiência

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) lançou nesta segunda-feira, 27, o primeiro edital para ingresso nos cursos de graduação com reserva de vagas para pessoas com deficiência, em cumprimento à Lei nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016, que inclui esse grupo na lei das cotas. A resolução nº 025/2017, referente ao edital, foi aprovada em sessão ordinária do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da UFRN na última terça-feira, 21. “Este dia especial deve ser lembrado como um avanço na inclusão”, destacou a reitora da instituição, Angela Maria Paiva Cruz.

O processo seletivo para educação superior a distância da UFRN é destinado ao segundo semestre letivo de 2017, com inscrições abertas de 10 de abril a 02 de maio. São oferecidas 1.610 vagas distribuídas entre os cursos de licenciatura em Ciências Biológicas, Educação Física, Geografia, Física, História, Letras Português, Matemática, Pedagogia e Química, além do bacharelado em Administração Pública.

Do total de vagas para os cursos de licenciatura, 50% são reservados aos portadores de certificado de conclusão do ensino médio e 50% aos professores em exercício nas redes públicas de ensino. As provas serão realizadas na data provável de 28 de maio, aplicadas simultaneamente nos polos de apoio presencial distribuídos no Estado. Outras informações estão disponíveis no edital, que pode ser acessado em www.comperve.ufrn.br.

Solidariedade acredita que elegerá até três deputados estaduais e um federal em 2018

Os sonhos do Solidariedade, partido comandado no RN pelo deputado estadual Kelps Lima são altos. Para 2018, o partido acredita que terá condições de eleger, de dois a três deputados estaduais e um federal. Possibilidade de disputar um cargo majoritário, o partido só discute no ano que vem.

Sobrevivente de atentado, promotor Wendell Beetoven diz que por pouco não ficou tetraplégico


Do G1 – “Estou na UTI, ainda muito mal, com um pulmão perfurado e costelas quebradas. O projétil passou raspando na coluna vertebral. Escapei de morrer e por pouco não fiquei tetraplégico”. O relato é do próprio paciente. No caso, o promotor público Wendell Beetoven Ribeiro Agra, que falou com exclusividade ao G1 por meio do WhatsApp.

Beetoven foi baleado nas costas durante um atentado ocorrido na última sexta-feira (24) dentro da sede do Ministério Público do Rio Grande do Norte, em Natal. O procurador-geral adjunto de Justiça Jovino Pereira Sobrinho também foi atingido. Ambos pasaram por cirurgias e se recuperam dos tiros que levaram.

Sobre o atentado, Beetoven disse se recordar com detalhes do ocorrido. “Lembro sim. Estávamos na sala do PGJ, numa reunião, quando ele entrou dizendo que tinha um documento urgente do Corregedor-Geral, Dr. Anísio Marinho, que é chefe dele. Por isso ninguém desconfiou de nada. Lá dentro ele entregou os documentos a Rinaldo, que perguntou do que se tratava. Nesse momento ele sacou um revólver e disse ‘a vingança veio a galope’. Eu estava sentado, de frente para o PGJ e de costas para Guilherme. Por isso, talvez, tenha sido o último a perceber a arma. Quando tentei me levantar, ele disparou contra as minhas costas”, relatou.

EMPARN promove curso de Exploração de Caprinos e Ovinos

Nos dia 28, 29 e 30 deste mês de março a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte promoverá o curso ‘Exploração de Caprinos e Ovinos no Semiárido”. A capacitação, voltada para um grupo de cerca de 30 profissionais da região do Seridó, entre zootecnistas, veterinários e técnicos agrícolas, será realizada na Estação Experimental de Terras Secas, em Pedro Avelino. O curso será ministrado pelo pesquisador da EMPARN Aurino Alves Simplício, veterinário, phD em Ciências Animais, com experiência de mais de 40 anos na área de produção de ruminantes.

Durante esses três dias, por meio de palestras e demonstrações práticas, os participantes vão receber orientações sobre temas como castração, toalete de casco, profilaxia da mastite e avaliação de escore da condição corporal. A idéia é que eles se tornem agentes multiplicadores da caprinocultura no Seridó, levando ao pequeno criador a possibilidade de obter uma fonte de renda lucrativa através da exploração do leite e carne desses animais.

Senador e deputados são citados em delações sobre desvios no Idema/RN


Do G1 – Um senador da República e dois deputados federais do Rio Grande do Norte foram citados em delações premiadas celebradas entre o Ministério Público Federal, o Ministério Público potiguar, o ex-diretor administrativo do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) e uma professora universitária.

As citações são relativas ao esquema de desvios dentro do Idema que resultou na deflagração da operação Candeeiro, em setembro de 2015. As delações, que ainda estão sob sigilo, foram homologadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux em 3 de março passado. O G1 teve acesso ao documento.

Com a homologação por parte do Supremo Tribunal Federal, as delações passam a servir como base para novos pedidos de inquérito e investigações das Operações Dama de Espadas e Candeeiro. A partir de agora, os autos dos processos resultantes das duas ações seguem para o STF.

Para manter o foro privilegiado, parlamentares mudam planos para 2018

O avanço da Lava Jato, com a expectativa da divulgação das delações da Odebrecht, está fazendo parlamentares repensarem seus planos para as eleições de 2018, quando estarão em disputa todas as 513 vagas da Câmara e dois terços das 81 cadeiras do Senado. Políticos buscam “caminhos” para manter o foro privilegiado e continuar sob a alçada do Supremo Tribunal Federal (STF), onde o ritmo é mais lento em comparação à primeira instância.

No Congresso, há pelo menos três movimentos nesse sentido. O primeiro é de senadores que queriam disputar governos estaduais, mas já pensam em não arriscar e devem tentar a reeleição. Outro movimento é de senadores que reconhecem a dificuldade que terão para se reeleger e cogitam disputar uma vaga para a Câmara. Há, ainda, deputados que pretendiam disputar o Senado, mas estão refazendo planos para tentar se manter no cargo.

Chuva rompe adutora e seis cidades do RN entram em colapso hídrico


Uma tubulação da Adutora Médio Oeste rompeu e deixou as cidades de Campo Grande, Janduís, Messias Targino, Patu, Paraú, Triunfo Potiguar sem o fornecimento de água. É o que diz a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). Com a entrada na lista de colapso as cidades estão com a emissão de contas suspensa.

"As fortes chuvas criaram correntezas que deslocaram a adutora, trazendo danos irreparáveis para os equipamentos", afirmou a assessoria de imprensa da Caern.

A região onde é feita a captação da adutora Médio Oeste é de difícil acesso e fica próximo a uma região com muitas serras. A Caern avalia medidas para reparar o sistema, mas ainda não é possível prever o prazo de conserto.

Desde o segundo semestre do ano passado que as cidades abastecidas pela Adutora Médio Oeste estão em rodízio de abastecimento em função da redução do volume de água no Rio Piranhas/Açu.

Pensando bem…

“O coração tem razões que a própria razão desconhece.”

Blaise Pascal

ABC vence o Santa Cruz por 3 a 0 e sobe na classificação

O ABC segue com 100% de aproveitamento no segundo turno do Campeonato Potiguar. Neste sábado (25), o Alvinegro enfrentou o Santa Cruz de Natal, na Arena das Dunas, em jogo válido pela 4ª rodada, dominou praticamente todo o jogo e venceu a partida por 3 a 0. Os gols da vitória foram marcados por Nando (2) e Marques.

Com o triunfo, o Clube do Povo chegou aos seis pontos conquistados e assumiu momentaneamente a vice-liderança do returno, mesmo com dois jogos a menos que os adversários.

A próxima partida do Mais Querido na competição está marcada para a quarta-feira (29), contra o Globo, às 20h, no estádio Barrettão, em Ceará-Mirim (RN), confronto atrasado da 1ª rodada.

Confiança do Consumidor sobe e atinge maior nível desde dezembro de 2014

O Índice de Confiança do Consumidor (ICC), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), subiu 3,5 pontos em março. O indicador atingiu 85,3 pontos, em uma escala de zero a 200, o maior nível desde dezembro de 2014 (86,4).

A alta foi influenciada pelos aumentos da confiança no presente e do otimismo em relação ao futuro. O Índice de Expectativas, que avalia as opiniões dos consumidores em relação aos próximos meses, avançou 5,1 pontos e alcançou 95,7 pontos, o maior patamar desde fevereiro de 2014 (100,7).

Já o Índice da Situação Atual, que mede a confiança dos consumidores, subiu 1,2 e atingiu 71,5 pontos, o maior nível desde agosto de 2015 (71,8).

Protesto na Paulista poupa Temer


Com uma pauta difusa e o público disperso em pequenas concentrações ao longo da Av. Paulista, no centro de São Paulo, os movimentos que saíram às ruas neste domingo (26/03) tiveram o menor público entre todos os atos de 2015 e 2016. Na capital paulista e em outras cidades do país, os grupos pouparam o presidente Michel Temer e focaram as manifestações no apoio à Lava Jato, na rejeição ao voto em lista fechada e no pedido pelo fim do foro privilegiado.

O líder do Vem pra Rua, grupo que concentrou o maior número de pessoas na Av. Paulista, Rogério Chequer, disse a VEJA que o esvaziamento aconteceu porque o pleito era “mais complicado”, a despeito de “estarmos vivendo em um momento tão grave como no impeachment”. Mesmo assim, ele destacou o interesse do público que compareceu em discutir temas menos palatáveis para a maioria da população, como a defesa do voto distrital, por favor. “Foi diferente. Não era um assunto binário, como tirar a Dilma e o PT. Agora, a pauta é mais complicada. Mas o engajamento foi forte”, disse ele.

Juiz Ricardo Cabral lança livro sobre o Sistema Prisional Brasileiro


O juiz da Vara Criminal das Comarcas de Santa Cruz e Currais Novos, Ricardo Antonio Menezes Cabral Fagundes, agora, traz ao público, o livro “O Sistema Prisional Brasileiro Frente à Omissão Estatal e ao Estado de Coisas Inconstitucional” – resultado de sua dissertação de Mestrado em Ciências Jurídicas, dentro do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRN. Para ele, no caso específico do sistema prisional brasileiro, “há anos os gestores da coisa pública não têm enfrentado a questão penitenciária de forma adequada, o que implicou apenas no agravamento reiterado dos problemas ao longo do tempo”.

Nele, o magistrado faz uma análise do controle jurisdicional das políticas públicas aplicadas à questão. Mas, também dividirá com seus leitores e amigos o prazer de lançar um outro livro, de leitura mais leve e recreativa, se em comparação com o tema espinhoso anterior. Ricardo Cabral vai lançar também o livro de poesia “Diálogos”. Ambos são editados pelo Caravela Selo Cultural.

América e Globo empatam na Arena das Dunas pelo Estadual


América e Globo empataram em 2 a 2 na Arena das Dunas neste domingo (26). Jogo foi válido pela 11ª rodada da Copa RN.

O Globo não demorou muito para abrir o placar, logo aos 5 minutos Jamerson aproveitou cobrança de Bismark e chutou de primeira para o gol. Jogo seguiu muito pegado, sem grandes chances de gol. Aos 26 minutos o América empatou a partida. Marcos Júnior chutou, a bola desviou em Tony e foi para o fundo da rede. Apenas 2 minutos depois, Bismark cometeu pênalti em cima de Tony, ele mesmo cobrou e virou para o América.

Na segunda etapa o Globo chegou ao empate. Daniel Felipe derrubou Romarinho na área e o árbitro marcou pênalti. O próprio Romarinho cobrou e deixou tudo igual. O jogo seguiu movimentado, o Globo ainda teve dois jogadores expulsos, Romarinho e Denis. O placar continuou sem alterações até o apito final.

CNBB critica reforma da Previdência e convoca mobilização dos fiéis


A Presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou, nota sobre a Reforma da Previdência. No texto, aprovado pelo Conselho Permanente da entidade, os bispos afirmam que a PEC 287/2016, “escolhe o caminho da exclusão social”. No mesmo documento, convocam os cristãos e pessoas de boa vontade “a se mobilizarem para buscar o melhor para o povo brasileiro, principalmente os mais fragilizados”.

NOTA OFICIAL

“Ai dos que fazem do direito uma amargura e a justiça jogam no chão”
(Amós 5,7)

O Conselho Permanente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB, reunido em Brasília-DF, dos dias 21 a 23 de março de 2017, em comunhão e solidariedade pastoral com o povo brasileiro, manifesta apreensão com relação à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, de iniciativa do Poder Executivo, que tramita no Congresso Nacional.

O Art. 6º. da Constituição Federal de 1988 estabeleceu que a Previdência seja um Direito Social dos brasileiros e brasileiras. Não é uma concessão governamental ou um privilégio. Os Direitos Sociais no Brasil foram conquistados com intensa participação democrática; qualquer ameaça a eles merece imediato repúdio.

Abrangendo atualmente mais de 2/3 da população economicamente ativa, diante de um aumento da sua faixa etária e da diminuição do ingresso no mercado de trabalho, pode-se dizer que o sistema da Previdência precisa ser avaliado e, se necessário, posteriormente adequado à Seguridade Social.

Correios podem desligar 20 mil a 25 mil funcionários


Com prejuízo de quase R$ 500 milhões nos dois primeiros meses do ano e depois de frustrar-se com o baixo número de adesões ao plano de desligamentos voluntários aberto em janeiro, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) avalia uma medida radical para fechar o rombo em seus cofres, que desperta a ira dos sindicatos de trabalhadores: uma forma de driblar a estabilidade dos empregados e fazer demissões motivadas", com o objetivo de reduzir o quadro de pessoal. Estimativas preliminares indicam a necessidade de enxugamento de 20 mil a 25 mil funcionários para equilibrar as despesas operacionais e dar sustentabilidade aos Correios.

"Caso a medida realmente vá adiante, seria um precedente importante para outras estatais em crise, ao relativizar a estabilidade de trabalhadores que ingressaram por meio de concurso. Hoje eles só podem sair voluntariamente ou por justa causa, mediante a abertura de processo disciplinar. A diretoria dos Correios prepara sua sustentação com base no artigo 173 da Constituição, que permite adotar em empresa pública o regime jurídico de empresas privadas. Haveria brecha legal também para as dispensas motivadas na CLT, com a alegação de que a ausência de medidas pode colocar a estatal em colapso.

Segundo dados da vice-presidência de finanças e controle interno, a folha de pagamento da estatal aumentou de R$ 3 bilhões para R$ 7,5 bilhões entre 2006 e 2015. Com isso, os custos trabalhistas subiram de 49% para 62% dos gastos totais. No mesmo período, o "tráfego de objetos" caiu de 8,6 bilhões para 8,2 bilhões por ano e o nível de produtividade diminuiu de 80 para cerca de 70 objetos por cada trabalhador.

Ministra britânica pede acesso ao Whatsapp para combater terrorismo


A ministra do Interior do Reino Unido, Amber Rudd, defendeu neste domingo (26) que as agências de inteligência tenham acesso às plataformas de serviço de mensagens como o Whatsapp para combater o terrorismo. As informações são da Agência EFE.

Em entrevista à emissora britânica BBC, a ministra considerou como “inaceitável” que esse tipo de serviço de mensagem ofereça um sistema criptografado que impede que os agentes de inteligência conheçam o conteúdo das mensagens enviadas pelos terroristas.

Rudd citou o Whatsapp após a revelação de que o autor do atentado da última quarta-feira em Londres, Khalid Masood, usou essa plataforma de mensagens pouco antes de atropelar várias pessoas que estavam na ponte de Westminster, mas o serviço secreto do Reino Unido não consegue descobrir com quem ele se comunicou.

Governadores vão se reunir para debater reforma da previdência

Os governadores do Nordeste devem se reunir esta semana para um primeiro debate sobre a Reforma da Previdência, necessidade transferida pelo presidente Temer aos gestores estaduais depois que excluiu os estados e municípios da proposta nacional.

No início de abril, todos os governadores do país vão se encontrar em Brasília para novos estudos.

TV Brasil em São Paulo muda de canal a partir de hoje


A partir de hoje (27), a TV Brasil, em São Paulo, poderá ser sintonizada por meio do canal 62.1 digital e em HD. A mudança no canal foi definida pela Portaria nº 1.289 do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Além da mudança de canal, na quarta-feira (29), o sinal analógico de TV será desligado na cidade de São Paulo e em municípios do entorno.

Proposta une voto em lista fechada com voto distrital

Duas propostas de mudança do sistema eleitoral brasileiro podem ser combinadas em um único modelo na reforma política que o Senado pode promover ainda este ano. O voto em lista fechada, defendido pelo presidente da Casa, Eunício Oliveira, e o voto distrital, encampado por vários senadores, se unem na PEC 61/2007, que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) já pode votar.

A PEC institui o sistema chamado de proporcional misto para a Câmara dos Deputados, que mistura características da lista fechada — em que o eleitor vota apenas em um partido, e os candidatos são eleitos a partir de listas partidárias pré-definidas — e do modelo distrital —, em que os estados são repartidos em distritos e cada distrito elege um representante, numa disputa majoritária.

Nesse sistema misto, os eleitores teriam direito a dois votos para a Câmara: um para o candidato específico do seu distrito e outro para um partido de sua escolha. Metade dos deputados de cada estado viria das disputas nos distritos, e a outra metade sairia das listas partidárias. Neste último caso, o que decidiria os vencedores seria a votação proporcional de cada partido.

Na última segunda-feira (20), ao participar da abertura do Seminário Internacional sobre Sistemas Eleitorais realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente do Senado, Eunício Oliveira afirmou que o Congresso Nacional “está pronto” para o debate sobre uma reforma eleitoral profunda. Eunício tem trabalhado junto ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para aprovar novas regras até setembro, de modo que elas já possam entrar em vigor nas eleições gerais do próximo ano.

Chile e Egito retomam importações de carne brasileira


Os dois parceiros comerciais, Chile e Egito, anunciaram no sábado (25) que irão normalizar as importações de carne brasileira. O Serviço Agrícola e Pecuarista do Chile extinguiu a medida que restringia a importação de carne brasileira para o país. 

Já o Ministério da Agricultura do Egito declarou oficialmente ter certeza da qualidade da carne brasileira após exames realizados por três diferentes órgãos governamentais, que atestaram também que a produção de frango e carne bovina no Brasil está de acordo com as leis islâmicas.

Em fevereiro, inflação no Nordeste é a menor desde 2009

A inflação no Nordeste registrou, em fevereiro, crescimento de 0,41% em relação ao primeiro mês do ano, quando a taxa foi de 0,55%. Mesmo acima da média nacional (0,33%), o índice é considerado o menor para o mês de fevereiro desde 2009, ano de início da série histórica produzida pelo na Escritório de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene) para a Região, a partir de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Apesar do alívio no processo inflacionário registrado na Região em fevereiro, Fortaleza permanece como a maior inflação do Brasil (+6,92%), se considerados os últimos 12 meses. O resultado é influenciado, principalmente, pelo aumento nos valores dos grupos de alimentos e bebidas, saúde e cuidados pessoais. Em janeiro, a capital cearense já havia sido considerada a de maior patamar inflacionário do país, graças à elevação nos preços de despesas pessoais (+1,99%) e transportes (+1,06%).

Banco do Brasil já contrata R$ 83,5 milhões de crédito para antecipação de Imposto de renda em 2017

Mais de 23 mil clientes já anteciparam suas restituições de Imposto de Renda com o Banco do Brasil desde o dia 2, quando a linha de crédito foi reaberta.

Foram desembolsados mais de R$ 83,5 milhões até o dia 15 de março, sendo que R$ 9,2 milhões foram contratados por clientes pelo App BB, para celulares e tablets, representando 80% de crescimento da participação do canal em relação ao ano anterior. Em todo o ano de 2016, a linha teve um desembolso total de cerca de R$ 500 milhões.

Transposição do Rio São Francisco ainda não tem data para chegar ao RN


Do Novo Jornal – O Eixo Norte da Transposição das Águas do Rio São Francisco, único que afeta diretamente o estado do Rio Grande do Norte, teve as obras suspensas em setembro de 2016. O trecho foi paralisado desde que a empresa Mendes Júnior Trading S.A. pediu para transferir os contratos da obra sobre sua responsabilidade para outra empresa capacitada. De lá para cá, outra licitação foi realizada, mas até o momento, as obras seguem paradas.

O Eixo Norte da Transposição do São Francisco foi projetado com 260 Km de extensão. Captando água no trecho pernambucano do Rio São Francisco, o canal principal ainda corta o estado do Ceará, antes de entrar em território paraibano. A obra tem fim na Barragem Engenheiro Ávidos, na cidade de Cajazeiras.

O eixo tem repercussão direta no RN, pois a barragem despeja água diretamente no leito do Rio Piranhas-Açu, maior bacia hidrográfica em solo potiguar. Além deste trecho, está previsto no projeto da transposição um ramal de aproximadamente 100 km, ligando o reservatório Caiçara, no trecho final da obra no estado vizinho, ao rio Apodi-Mossoró. Sem a conclusão do Eixo, o RN não será impactado pelas obras da transposição.