sábado, 24 de setembro de 2016

Estados do Norte e Nordeste não garatem recursos para pagar o décimo-terceiro salário


A pouco mais de três meses para o final do ano, a maioria dos estados chegou ao ponto de não ter como garantir aos seus servidores públicos se haverá dinheiro para pagar o décimo 13º salário de todos os funcionários. A constatação foi feita por integrantes do Conselho Nacional de Política Fazendária, o Confaz. O colegiado reúne os secretários de fazenda dos governos estaduais.

A situação é muito ruim principalmente nas regiões do Norte e Nordeste, que diante da crise já cortaram investimentos em segurança, pública, saúde e educação. É o caso do governo do Amazonas que decretou situação de emergência na saúde e parou de pagar fornecedores e prestadores de serviços.

No Rio Grande do Norte, 55 mil funcionários vão receber com atraso de 20 dias e 35 mil aposentados e pensionistas não sabem quando o dinheiro vai cair na conta.

Da CBN

Rodrigo Lombardi vai substituir Montagner em série da Globo


Rodrigo Lombardi foi convocado para substituir Domingos Montagner em Carcereiros, série baseada no livro de mesmo nome de Drauzio Varella com estreia prevista para janeiro. Montagner iria praticamente emendar Velho Chico com as gravações da minissérie, que começa a ser filmada no final de outubro. O ator morreu afogado na semana passada, ao mergulhar no rio São Francisco com a colega de elenco Camila Pitanga. A Rede Globo confirmou a substituição.

Lombardi vai ter dois trabalhos na TV com intervalo curto de um para o outro. Depois de Carcereiros, que terá doze episódios, ele estará no ar em À Flor da Pele, trama de Gloria Perez que entrará no lugar de A Lei do Amor. O folhetim de Maria Adelaide Amaral substitui Velho Chico a partir de 3 de outubro.

Rodrigo Lombardi também atuou em Velho Chico: na primeira fase da trama, foi o Capitão Ernesto Rosa, amigo do pai de Santo, personagem de Domingos Montagner.

Governador Robinson decreta situação de emergência em 153 municípios

O Diário Oficial do Estado, edição deste sábado (24), traz a publicação do decreto nº 26.365, que “declara situação de emergência nas áreas dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, afetados por desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes”.

O documento uma lista de 153 municípios (CLIQUE AQUI), “considerando que a seca já tem a duração de cinco anos (2012-2016), que apresenta um quadro de extrema falta d’água nos reservatórios públicos e privados do Estado e que os níveis estáticos dos diversos lençóis freáticos do Rio Grande do Norte se apresentam extremamente baixo”.

Praia da Redinha está imprópria para o banho

O resultado da balneabilidade das praias do Rio Grande do Norte, realizado pelo Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), em parceria com Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), mostrou que a Praia da Redinha está imprópria para o banho. O estudo divulgado nessa sexta-feira (23) apontou ainda que a Foz do Rio Pirangi, em Nísia Floresta, também apresentou problemas para balneabilidade.

A análise faz parte do Programa Água Azul e possui validade de sete dias. A classificação é realizada com base na quantidade de coliformes fecais encontrados na água das praias monitoradas, conforme estabelecido por uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

Mega-Sena pode pagar R$ 57 milhões neste sábado

O sorteio do concurso 1.860 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 57 milhões para quem acertar as seis dezenas neste sábado (24). O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) no Caminhão da Sorte, em São Gonçalo de Rio Abaixo (MG). De acordo com a Caixa Econômica Federal, caso um apostador ganhe o prêmio sozinho e decida aplicá-lo integralmente na poupança, receberá cerca de R$ 430,8 mil por mês em rendimentos. Mas se preferir, poderá adquirir 19 mansões no valor de R$ 3 milhões cada uma, ou comprar quatro iates de luxo.

A Mega-Sena ainda possibilita ganhar prêmios ao acertar 4 ou 5 números dentre os 60 disponíveis no volante de apostas. Para realizar o sonho de ser o próximo milionário, você deve marcar de 6 a 15 números do volante, podendo deixar que o sistema escolha os números para você (Surpresinha) e/ou concorrer com a mesma aposta por 2, 4 ou 8 concursos consecutivos (Teimosinha). As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.

Vídeo: Deputado Federal Antônio Jacome pede voto para Capitão Helcius

Há 8 dias das eleições municipais, o Deputado Federal Antônio Jacome, médico-amigo de Japi pede voto para seu amigo pessoal, o Capitão Helcius.

Capitão Helcius tem feito um trabalho exemplar no município de Japi: ações sociais, apoios culturais, incentivos ao esporte, assistência jurídica gratuita, aulões pré-ENEM gratuitos e apoio ao Clube de Desbravadores da Igreja Adventista são exemplos do belíssimo trabalho desse candidato que conquistou o coração do povo japiense.

O Capitão desponta, assim, como um dos favorito a compor a Câmara Municipal de Japi na próxima legislatura. 

Assista:

Secretário defende aumento de idade para aposentadoria

Em nenhum outro lugar do mundo as pessoas se aposentam tão jovens como no Brasil, afirmou hoje (23) o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto de Almeida, em evento na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, na zona sul da cidade. Ele defendeu uma reforma uniformizada que aumente a idade para a aposentadoria e que acabe com os regimes especiais para todas as categorias, incluindo militares e parlamentares.

“Em nenhum outro lugar do mundo as pessoas se aposentam muito jovens como no Brasil, onde algumas pessoas, muito novas, se aposentam com regimes especiais. Temos de mostrar que isso não é sustentável ao longo do tempo”, declarou. “Não podemos ter medo de debate. Vamos colocar uma proposta no papel e discutir com a sociedade. Em todos os países, a Previdência é o mais uniforme possível. Como temos vários regimes especiais, precisamos de mecanismos de transição bem elaborados”, argumentou.

Quadro de estiagem se agrava em todos os estados do Nordeste


Nos meses de julho e agosto, os mapas publicados pelo Monitor de Secas do Nordeste – MSNE (ferramenta coordenada pela Agência Nacional das Águas – ANA com participação de várias instituições estaduais) mostraram que não há mais nenhuma área da Região sem estiagem, mesmo que em níveis leves. A situação se agrava na imagem mais atual, referente a agosto de 2016 e publicada pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema) no dia 15 de setembro: as áreas com maior severidade de seca se expandiram em cinco estados: Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco.

O mapa do Monitor de Secas pode ser acompanhado mensalmente na página http://monitordesecas.ana.gov.br/, junto com a descrição do processo de elaboração, incluindo indicadores e evidências. É possível visualizar a progressão da situação da seca em cinco categorias: excepcional, extrema, grave, moderada e fraca. O mapa também identifica e delimita as áreas de impactos de curto e longo prazo. A ferramenta visa ajudar quem convive com a escassez de oferta hídrica, melhorando a compreensão do fenômeno e da sua evolução, assim como orientado ações para mitigar os efeitos adversos.

Após quase dez anos, Lei de Drogas aumentou número de pessoas encarceradas

Criada em outubro de 2006, a Lei de Drogas aumentou o número de encarceramento por crimes relacionados às drogas. No ano da promulgação da lei, 15% das pessoas que eram presas respondiam por crimes relacionados a drogas. Em 2014, esse número alcançou 28%, segundo números do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen/MJ).

“Houve mais de 160% de aumento de 2006 a 2016 e os presos por tráfico, que antes eram em torno de 15%, hoje são 28%. Isso mostra o papel que a aplicação disfuncional da Lei de Drogas tem nesse processo de super-encarceramento”, disse Cristiano Maronna, advogado e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminalísticas (IBCCrim) e secretário executivo da Plataforma Brasileira de Política de Drogas.

Em evento hoje (23) em São Paulo, na Associação dos Advogados de São Paulo, e que discutiu os dez anos da lei, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes reconheceu o aumento das prisões no país. “Caminhamos para chegar, daqui a pouco, a 650 mil presos, campeonato que não gostaríamos de ganhar, colocando-nos como uma sociedade altamente repressiva. E metade desse contingente é de presos provisórios”, disse ele durante sua palestra no evento.

Mendes é o relator de um processo que está em discussão no STF e que trata sobre a descriminalização das drogas. Mendes defendeu em seu relatório a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal e foi acompanhado parcialmente pelos ministros Luis Roberto Barroso e Edson Fachin, mas o ministro Teori Zavascki pediu vista.

Tribunal de Justiça do RN construirá nova sede de R$ 84 milhões

O Tribunal de Justiça do RN publicou o edital de licitação para a contratação de empresa de engenharia que irá realizar a construção da nova sede do TJRN, a ser erguida no bairro de Nossa Senhora de Nazaré, Zona Oeste de Natal.

O valor estimado da licitação é de R$ 84 milhões, o que inclui todos os serviços necessários para a construção. A licitação ocorrerá na modalidade de concorrência, do tipo menor preço, sob o regime de empreitada por preço unitário.

A obra deverá ter duração de quatro anos e a expectativa é de que o empreendimento chegue a gerar 300 empregos na capital potiguar ao longo da construção.

Construção civil fechou em agosto 22.113 vagas


Dados do Caged divulgados ontem apontam que a construção civil foi a maior responsável pelo fechamento de vagas formais no mês de agosto. Ao todo, foram extintos 22.113 postos na atividade só no mês passado, informou o Ministério do Trabalho. A agricultura apareceu na sequência, com o encerramento de 15.436 vagas com carteira assinada em agosto.

Governo conclui pagamento dos pensionistas na terça-feira

O Governo encerra na próxima terça-feira (27) o pagamento dos pensionistas do Estado. Neste sábado (24) receberão 497 pessoas que ganham de R$ 6001 até R$ 9 mil, totalizando uma folha de R$ 3,6 milhões, com pensão média de R$ 7,2 mil. E na terça-feira (27) serão creditados os pagamentos dos 754 pensionistas restantes que recebem acima de R$ 9 mil, equivalente a uma folha de R$ 12,033 milhões, com valor médio de pensão de R$ 15,9 mil.

Vacina contra zika mostra eficiência em macacos

Uma nova candidata a vacina de DNA contra o vírus da zika, desenvolvida pelos Institutos Nacionais de Saúde (NIH, na sigla em inglês) dos Estados Unidos, mostrou alto nível de eficiência em testes com macacos.

Aplicada em duas doses, a vacina deu proteção total a 17 primatas em um grupo de 18 animais. A vacina se baseia em um DNA que codifica duas proteínas exclusiva do vírus da zika, fazendo com que o organismo desenvolva uma resposta imune contra a infecção. Os testes, realizados por cientistas da NIH, com participação da brasileira Leda Castilho, da Coppe-UFRJ, tiveram seus resultados publicados nesta quinta-feira, 22, na revista Science.

Segundo Leda, a nova vacina utiliza como vetor um anel de DNA chamado plasmídeo, que contém dois genes que codificam uma proteína da membrana e outra do envelope do vírus. A pesquisadora está desde março em Bethesda, nos Estados Unidos, atuando como pesquisadora visitante do Centro de Desenvolvimento de Vacinas do NIH.

“Quando esse vetor de DNA é injetado no macaco, o organismo dele passa a produzir as proteínas, formando estruturas tridimensionais que chamamos de partículas sub-virais – que é, digamos assim, só a casca do vírus, sem seu código genético. O organismo então passa a reconhecer essas partículas e a produzir anticorpos”, disse Leda à reportagem.

sexta-feira, 23 de setembro de 2016

Hospital Universitário atinge a marca de 500 transplantes renais no RN


O Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), comemora nesta sexta-feira, 23, das 8h às 17h, no auditório Mariano Coelho, a marca expressiva de 500 transplantes renais realizados ao longo de 18 anos de serviço. A celebração aproxima-se também do Dia Nacional da Doação de Órgãos e Tecidos, comemorado no dia 27 de setembro.

No evento comemorativo-científico, acontece uma solenidade de homenagem à equipe médica pioneira na realização dos transplantes, além de palestras com a doutora Tainá Freitas do Hospital Geral de Fortaleza, com a doutora Raíssa Medeiros da Central de Transplantes do RN (Sesap) e Álvaro Pacheco, médico do Hospital Albert Einstein, que participou no comando da equipe durante a realização do primeiro transplante renal no estado em 1998.

Esposa encomendou morte de bugueiro


Uma investigação realizada pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) elucidou o assassinato do bugueiro Juarez da Silva,59 anos, morto no dia 15 de junho deste ano, na comunidade do Leningrado, no bairro Guarapes, na Zona Oeste de Natal. O crime foi encomendado pela esposa da vítima Rosely Louzada, 38 anos, que combinou com três homens a invasão da residência do casal e a realização de um falso assalto. Ela teria prometido pagar o valor de R$ 900 para os executores, porém não efetivou o pagamento. Os quatro suspeitos pelo homicídio já estão detidos, inclusive o suspeito pelos disparos, um adolescente de 15 anos.

A Polícia descobriu que no dia do crime, o adolescente levou um Ipad que estava na casa da vítima e dias depois, devolveu o aparelho para a viúva. As investigações prosseguiram e revelaram que a viúva encomendou a morte de Juarez porque ele havia anunciado que iria se separar dela. Assim, ela decidiu simular um roubo para despistar a encomenda do homicídio. O trio de executores subtraiu alguns bens da casa, como eletroeletrônicos, para dividir entre eles.

Nesta quarta-feira (21), foram efetivadas as primeiras as prisões. A equipe da DHPP conseguiu prender um homem conhecido como “Matador de Leningrado”, o rapaz de apenas 18 anos, de nome Joalissom da Silva de Morais, vulgo “Pimpim”, já responde a seis inquéritos na DHPP, pela prática de assassinatos. Ele foi detido na comunidade de Leningrado.

No mesmo dia, foi preso Eduardo da Silva, vulgo “Tião”, na cidade de Angicos. Na casa dele, os policiais apreenderam duas espingardas. Nesta quinta-feira (22), os policiais civis conseguiram apreender o adolescente de 15 anos e Rosely Louzada. Ela foi intimada para prestar esclarecimentos na sede da DHPP e foi presa na Especializada. Todas as prisões dos suspeitos foram mediante mandados de prisão temporária.

Dois em cada dez médicos desconhecem os perigos do álcool na gravidez


Pesquisa realizada pela Sociedade de Pediatria de São Paulo aponta que 22,7% dos médicos que acompanham o pré-natal de mulheres grávidas desconhecem os perigos da ingestão de álcool nesse período. Esses médicos disseram recomendar até uma dose de vinho às suas pacientes.

Cláudio Barsanti, presidente da Sociedade de Pediatria de São Paulo, esclarece que não há níveis seguros para o consumo. “Qualquer dose de álcool, em qualquer fase da gestação, é extremamente prejudicial, pode levar a alterações que não tem mais cura”, disse.

Para o estudo, foram ouvidos 1.115 médicos pré-natalistas em São Paulo e no Rio de Janeiro. Segundo o estudo, 44,8% das pacientes sequer informam ao médico se consomem ou não bebidas alcoólicas.

Globo perde Emmy de Jornalismo para emissoras do Reino Unido


Na noite dessa quarta-feira (21), foram anunciados os vencedores do Emmy Internacional de Jornalismo 2016, em cerimônia no Lincoln Center, em Nova York, Estados Unidos.

A Globo e a Globo News disputaram em duas categorias, mas não conseguiram levar as estatuetas.

A reportagem da Globo foi do “Jornal Nacional” e do “Fantástico” em conjunto, produzida em novembro de 2015, que entrou na categoria Notícia. O material em questão mostrou o aumento no número de casos de microcefalia no Brasil, como possível consequência do vírus da Zika.

A vencedora foi a emissora britânica Sky News, com uma matéria sobre a crise dos refugiados.

Já a Globo News foi indicada na categoria Documentário, por “Síria em Fuga”, de dezembro de 2015. O documentário mostrou que, ao longo de quase cinco anos de guerra civil, um terço da população síria precisou abandonar suas casas para fugir da violência que provocou centenas de milhares de mortes.

Quem levou o prêmio foi a ITN, do Reino Unido, abordando o resgate de mulheres e crianças escravizadas pelo grupo terrorista Estado Islâmico.

Profissionais da Globo estiveram em Nova York para o evento, entre eles Poliana Abritta e Renata Vasconcellos.

O jornalismo da rede carioca já concorreu ao Emmy Internacional 16 vezes em 15 anos. Ao todo, já ganhou 14 vezes.

Na Telinha, UOL

MEC afirma que estudo para novo Fies sai em 60 dias

O Ministério da Educação espera concluir um estudo preliminar sobre um novo modelo de financiamento estudantil nos próximos 60 dias, segundo afirmou o secretário da Secretaria de Ensino Superior, Paulo Barone.

Durante o Fórum Nacional do Ensino Superior Particular Brasileiro, ele disse que o governo estuda uma “transformação significativa” no programa. Barone não deu detalhes sobre os modelos em estudo, mas destacou que se procura uma maior integração entre governo, instituições de ensino, bancos e estudantes.

A principal possibilidade envolve modelos de utilização de funding privado para os financiamentos. O prazo para que esse novo Fies seja implementado não é certo. No setor, a avaliação é de que medidas assim demorariam a ser viabilizadas.

“Entendemos que a utilização do funding privado depende de um modelo que dê garantias e, seria preciso a elaboração de um projeto de lei a ser discutido no Congresso”, disse o diretor executivo do Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior, Rodrigo Capelato.

Em sorteio, CBF define confronto das quartas de final da Copa do Brasil; veja os duelos

A Confederação Brasileira de Futebol definiu, nesta sexta-feira (23), os confrontos das quartas de final da Copa do Brasil 2016. O Grêmio, dono de quatro taças da competição, enfrenta o Palmeiras e o vencedor do duelo, pega, na semifinal, o Corinthians, atual campeão brasileiro, ou o Cruzeiro, que ao lado do Tricolor Gaúcho, é o recordista em títulos.

Do outro lado da tabela, Internacional e Santos medem forças, para garantir um lugar na semi contra Atlético-MG ou Juventude. O time gaúcho, campeão em 99, eliminou o São Paulo na quinta-feira (22), e ao lado de Palmeiras, Cruzeiro e Internacional, joga a segunda e decisiva partida, em casa.

Com quatro títulos, Grêmio (1989, 1994, 1997 e 2001) e Cruzeiro (1993, 1996, 2000 e 2003) são os maiores vencedores do torneio. Palmeiras (1998, 2012 e 2015) e Corinthians (1995, 2002 e 2009) têm três títulos cada. Internacional (1992), Juventude (1999), Santos (2010) e Atlético-MG (2014) conquistaram a taça uma vez cada.

Chave 1 : Atlético-MG x Juventude

Chave 3: Santos x Internacional

Chave 2: x Grêmio x Palmeiras

Chave 4: Corinthians x Cruzeiro

Lula: “Eu duvido que Moro seja mais honesto do que eu”


Em ato em prol da candidatura de João Paulo (PT) à PCR realizado no Centro da cidade, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou o andamento das investigações da Operação Lava Jato. Desta vez ele afrontou diretamente o juiz Sérgio Moro.

“Não se preocupem comigo, eu estou tranquilo. Eu duvido que dentro do Ministério Público, da Polícia Federal, ou o tal do juiz Moro seja mais honesto que eu”, afirmou o líder-mor do PT. Ele também criticou os procuradores de Curitiba. Segundo ele, os magistrados são “um grupo de meninos” que investigam sua vida realizando um “show de pirotecnia sem provas.

Banco do Brasil quer romper sociedade com os Correios

A parceria do Banco do Brasil com os Correios no Banco Postal corre o risco de acabar neste ano. Os dois sócios na prestação de serviços financeiros discordam, atualmente, do objetivo e, principalmente, do valor do negócio.

Com rombo nos últimos três anos, sendo o de 2015 de R$ 2,1 bilhões, os Correios veem a renovação do contrato com o BB como uma oportunidade de injetar dinheiro na estatal, que ainda opera no vermelho neste ano. O melhor resultado da história dos Correios foi justamente o de 2012, afetado pelo negócio com o banco público.

PF deflagra operação de combate a fraudes em licitações no RN


G1 RN – A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (23), em Natal e São José de Mipibu, na região Metropolitana da capital potiguar, a operação ‘Três é Demais’. O objetivo é apurar fraudes em licitações realizadas por autarquias e órgãos públicos federais quando da contratação de mão de obra terceirizada. Mais de 50 policiais federais estão cumprindo 12 mandados de busca e apreensão.

Ainda segundo a PF, a investigação foi iniciada há 4 anos e apura o cometimento de crimes de falsificação e de uso de documento falso, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. “Ao longo deste tempo, verificou-se que um principal suspeito controlava diversas empresas, sendo o fato ocultado pela participação de ‘laranjas’, o que permitia que ele as utilizasse para participar de inúmeros processos licitatórios, simulando, assim, a existência de uma disputa que, na verdade, era fictícia”, revelou.

Durante a investigação, não foram encontrados indícios da participação de servidores públicos nas supostas ações criminosas. Três é Demais é uma alusão ao dito popular e se ampara no fato de que esse mesmo tipo de crime, em anos anteriores, já havia sido combatido pela PF através de duas outras operações realizadas no estado.

Grupo faz reféns, atira em batalhão da PM e ataca banco em Cuité


Pelo menos 20 homens armados participaram de um assalto a uma agência bancária na cidade de Cuité, no Curimataú paraibano, na madrugada desta sexta-feira (23). Segundo as primeiras informações da Polícia Militar, o grupo fez reféns e ainda atirou contra a sede do 9° Batalhão da PM. Ninguém ficou ferido. A ação durou cerca de 40 minutos.

O sargento Walter Vitorino contou que o grupo estava em vários carros e chegou na cidade atirando para cima por volta das 2h45. Pessoas que tinham acabado de participar de um comício foram feitas reféns e usadas como escudo humano enquanto os criminosos disparavam contra o prédio do batalhão.

“Dez homens ficaram aqui na frente do batalhão e atiraram várias vezes. Nós não pudemos revidar porque eles usaram pessoas como reféns e as colocaram exatamente na linha do revide. Ficamos sem poder fazer nada e apenas aguardamos eles terminarem a ação”, contou o sargento Vitorino.

Ainda de acordo com a polícia, outra parte do grupo invadiu a agência bancária, que fica a 2 km do batalhão, e detonou explosivos. A primeira informação é que o grupo levou um cofre que tinha sido abastecido por um carro-forte na quinta-feira (23). Na fuga, os criminosos espalharam grampos pela rodovia.

A PM encontrou uma caminhonete Nissan Frontier abandonada pelos assaltantes. O veículo, segundo a polícia, tinha sido roubado recentemente em Campina Grande. O grupo fugiu em direção a cidade de Japi, no Rio Grande do Norte, e até as 6h30 nenhum suspeito foi localizado.

quinta-feira, 22 de setembro de 2016

Ensino médio em tempo integral começará no 1º semestre de 2017


O ensino médio terá currículo flexibilizado e será integral nas escolas a partir do primeiro semestre de 2017. A mudança foi oficializada nesta quinta-feira (22) pelo presidente da República, Michel Temer (PMDB), e pelo ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM).

A reformulação do ciclo foi feita por meio de medida provisória, segundo Temer e Mendonça Filho, devido “à relevância e urgência de melhorias”. Considerado um dos principais gargalos do Brasil, o ensino médio não cumpriu a meta do último Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). O índice é divulgado a cada dois anos.

Atualmente, os alunos cursam 13 disciplinas durante os três anos do ciclo escolar. Com a MP, o currículo será flexibilizado e o aluno escolherá as disciplinas que deseja cursar conforme suas áreas de interesse.

A medida provisória também prevê que 50% dos matriculados cumpram jornada escolar em tempo integral, de no mínimo sete horas, nos próximos dez anos.

“O novo ensino médio tem por pressuposto inicial o protagonismo do jovem”, declarou Mendonça. A implantação terá um investimento de R$ 1,5 bilhão ao longo de dois anos — até o final da gestão do governo Temer. Calcula-se que 500 mil jovens estejam em escola de tempo integral até 2018.

Quase 6 mil presos provisórios e menores infratores votarão nas eleições


Nas eleições municipais deste ano, um total de 5.973 presos provisórios e adolescentes infratores vão votar em 121 seções eleitorais que serão disponibilizadas em estabelecimentos prisionais e de cumprimento de medidas socioeducativas de 21 estados. Os presos provisórios e os adolescentes internados têm direito ao voto porque não tiveram os direitos políticos suspensos, ao contrário das pessoas que tiveram condenação definitiva, que são impedidas de votar.

Apesar do direito garantido, o número de detentos que se inscreveram para votar neste ano representa uma parte pequena do total de presos provisórios do país. Em dezembro 2014, último dado disponível, havia 248,8 mil presos nessa condição no país, segundo dados do Ministério da Justiça. Também têm direito ao voto os adolescentes internados para cumprir medidas socioeducativas.

Segundo o coordenador nacional da Pastoral Carcerária, padre Valdir João Silveira, muitos presos não têm título de eleitor e o prazo dado pela Justiça Eleitoral para disponibilizar os documentos necessários ao alistamento é pequeno.