quinta-feira, 16 de junho de 2016

Conselho de Ética pode abrir processo contra Bolsonaro nesta quarta-feira


O Conselho de Ética da Câmara pode instaurar nesta quarta-feira, 15, processo contra o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ). A representação contra o parlamentar, apresentada pelo PV em abril, afirma que o deputado fez apologia à tortura ao homenagear o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra (morto em 2015) durante a sessão sobre a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), hoje afastada. A reunião do Conselho de Ética está marcada para as 14h30, em plenário.

Durante a votação do impeachment, Bolsonaro declarou. “Perderam em 1964, perderam agora em 2016. Contra o comunismo, pela nossa liberdade, contra o Foro de São Paulo, pela memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o pavor de Dilma Rousseff, pelo exército de Caxias, pelas Forças Armadas, o meu voto é sim.”

Bolsonaro afirma que não existe sentença transitada em julgado contra Ustra e lembra que deputados têm imunidade parlamentar por seus votos e palavras.

Ustra comandou, entre 1971 e 1974, o DOI-Codi – símbolo dos porões da ditadura, anexado à estrutura do antigo II Exército, em São Paulo. Nos últimos anos, procuradores da República em São Paulo vinham tentando processá-lo por tortura e morte de vários militantes que foram encarcerados nas dependências daquela unidade militar. Há sete anos, Ustra foi declarado torturador pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.