terça-feira, 5 de julho de 2016

China proíbe venda de alimentos derivados de espécies ameaçadas


A China aprovou uma lei que proíbe a venda de alimentos provenientes de espécies em risco de extinção, embora autorize alguns produtos derivados, segundo a imprensa estatal. A medida, que foi votada no sábado pelo parlamento chinês, “reforça a legislação em matéria de uso de animais selvagens e se seus produtos derivados”, indicou a agência de notícias oficial Xinhua.

Em 1989, a China adotou uma lei de proteção a animais selvagens, em parte para proporcionar um marco às exportações de produtos derivados. A norma foi revisada em 2004. A nova lei, que entrará em vigor em 1º de janeiro de 2017, proíbe a produção e a venda de qualquer alimento feito a partir de espécies ameaçadas, segundo uma versão do texto publicada no site da Assembleia Nacional Popular (ANP).

A lei prevê, no entanto, que poderão ser obtidas autorizações para “criadouros e espetáculos” e para “a venda, compra e uso” de produtos derivados de espécies em risco de extinção.

O texto não especifica as eventuais diferenças entre um “alimento” e um “produto”, e não explica como as autorizações mencionadas poderão ser obtidas.

Ativistas dos direitos dos animais afirmam que esta lei pode vir a ser utilizada como cobertura legal para a caça clandestina.

Com a nova lei, “o uso de animais selvagens e produtos derivados dependerá principalmente de animais em cativeiro, e não deve prejudicar as populações silvestres e seus habitats”, disse Yue Zhongming, um funcionário do governo citado pela Xinhua.

O número de tigres criados em cativeiro na China aumentou consideravelmente nos últimos anos, e já ultrapassa os 6.000.

No país, também se cria ursos em cativeiro para extrair sua bílis – utilizada na medicina tradicional – com métodos considerados cruéis pelas ONGs.