quinta-feira, 7 de julho de 2016

Estados do Norte e Nordeste aumentam pedido de socorro para R$ 14 bilhões

Os governadores dos estados do Norte e do Nordeste do país devem se reunir nesta quinta-feira com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para reforçar o pedido de ajuda extra para essas regiões. Eles querem que a União compense os governos regionais pelas perdas do Fundo de Participação dos Estados entre 2014 e 2016. O grupo alega que, neste período, haveriam perdas acumuladas de R$ 14 bilhões (até o fim de 2016). O valor é R$ 6 bilhões maior do que estimado na semana passada, quando os governos calculavam que essa compensação deveria ser de R$ 8 bilhões. A conta considerava apenas as perdas até maio e, agora, foi revisada para contemplar o rombo até o fim do ano.

Na semana passada, esses estados enviaram uma carta ao presidente interino Michel Temer e ao ministro Meirelles pedindo o socorro extra. Eles argumentam que os efeitos da crise foram mais profundos nessas regiões.

O FPE reúne parte dos recursos arrecadados com alguns tributos, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que é repassada aos estados. Com as desonerações concedidas nos últimos anos pela União, contudo, esses repasses foram diretamente afetados, sobretudo a partir de 2011, segundo os estados.

Na carta, os estados alegam que “as sucessivas quedas nos repasses do FPE frustaram receitas que foram orçadas para atender ao interesse público, mas que posteriormente foram negadas aos entes subnacionais, tensionando a responsabilidade fiscal dos estados por motivo alheio a seus poderes e deveres administrativos. A reparação dessa falta da União com os Estados é a medida inaugural mais reveladora da vontade efetiva de se, verdadeiramente, adotar um novo paradigma de administração fiscal, que começa pela disposição de honrar compromissos”.