segunda-feira, 18 de julho de 2016

Gilmar Mendes repudia prisão de juízes na Turquia e cobra reação "firme" do Brasil


O ministro Gilmar Mendes, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, emitiu nota à imprensa repudiando a prisão de 2.745 magistrados e promotores acusados de terem apoiado o golpe na Turquia. 

As prisões aconteceram neste domingo (17) e foram ordenadas pelo órgão de controle de magistrados e procuradores da Turquia.
Nota à imprensa
A prisão de juízes compromete gravemente o estado de direito e merece o repúdio de todos. Trata-se de uma grave ameaça e, por isso, a justiça eleitoral vai pedir providências à Comissão de Veneza, Comissão Europeia para a Democracia através do Direito, e ao Idea, Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral.
A Justiça Eleitoral brasileira pugna pela liberdade de expressão e repudia prisões sem individualização de conduta ou destituída de provas.
Maior democracia da América Latina, o Brasil tem uma população superior a 202 milhões de habitantes, sendo necessária uma manifestação firme por parte das autoridades brasileiras a respeito destes graves fatos que atentam contra a garantia dos direitos dos cidadãos da Turquia.