sexta-feira, 15 de julho de 2016

Governo quer aumentar impostos para arrecadar mais de R$ 8 bilhões em 2017


Embora o aumento de impostos venha sendo tratado pela equipe econômica como um “plano C”, o governo já trabalha com uma receita adicional de R$ 8 bilhões em 2017, que viria justamente da alta ou da criação de tributos. A cifra está no documento que atualiza a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano que vem, elaborado pelo Ministério da Fazenda. O mesmo documento descarta a recriação da CPMF.

O ofício encaminhado na quarta-feira passada à Comissão Mista de Orçamento (CMO) não detalha de onde viriam esses recursos e indica que isso só será definido com a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017. “Eles (Executivo) falaram que só vão colocar o detalhamento na proposta orçamentária”, disse o relator da LDO 2017, senador Wellington Fagundes (PR-MT).

Procurado, o Ministério do Planejamento informou que o demonstrativo “possui efeito meramente indicativo/informativo e não gera obrigação, determinação ou vinculação para futuras ações de política tributária do governo federal”.

No anúncio da nova meta fiscal para o ano que vem, que prevê um rombo de R$ 139 bilhões, o governo informou que conta com um aumento de R$ 55 bilhões nas receitas para entregar o resultado. No entanto, o presidente em exercício Michel Temer tem evitado abordar a possibilidade de aumento de tributos abertamente e determinou que a meta fosse fechada sem as “medidas amargas”.

Mas a elevação ou criação de impostos não saiu do horizonte da equipe econômica. Em entrevista ao Estado, no domingo passado, o ministro da Fazenda disse que o governo tem um “plano A”, que é o controle de despesas, um “plano B”, que são as privatizações, e um “plano C”, o aumento de impostos.