sexta-feira, 8 de julho de 2016

MP que libera recursos para combater zika vírus vira lei

Já virou lei a medida provisória que liberou R$ 420 milhões do orçamento federal para ações de combate à microcefalia e ao mosquito Aedes aegypti, transmissor dos vírus da dengue, da zika e da febre chicungunha. Como o texto da MP 716/16 foi aprovado sem mudanças pelo Congresso, não teve de passar pela sanção da Presidência da República. A matéria foi promulgada sob a forma da Lei 13.310/16 e publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (8).

A MP 716/16 foi aprovada pela Câmara dos Deputados na última terça-feira (5). Destina R$ 300 milhões à compra de repelentes para grávidas atendidas pelo programa Bolsa Família. A distribuição do produto pelo Ministério do Desenvolvimento Social foi definida pelo governo em janeiro e é uma das frentes do Plano Nacional de Enfrentamento ao Aedes aegypti e à Microcefalia.