sexta-feira, 15 de julho de 2016

OAB/RN discute novidades e controvérsias das eleições


As palestras eleitorais do Ordem em Debate foram realizadas em Currais Novos, Caicó, Parnamirim, Pau dos Ferros, Goianinha, Ceará-Mirim, Macau, Assú, Mossoró e nesta quinta (14) aconteceu em Natal, na OAB/RN. “Evento muito bom e que reuniu bastante mulheres, o que nessa área não é fácil. Estávamos precisando de palestras deste nível”, destacou o advogado Pompilio Normando Pinto Rosado durante a edição na Seccional Potiguar que discutiu novidades e controvérsias nas eleições de 2016. A abertura do evento, que teve parceria da Escola Superior de Advocacia – ESA e do Instituto Potiguar de Direito Eleitoral – IPDE, foi realizada pela vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, Marisa Almeida.

A primeira palestra foi ministrada pelo advogado eleitoral Erick Pereira que destacou, entre outros assuntos, aplicação das leis eleitorais e súmulas, financiamento de campanha, caixa 2, além de compartilhamento de informações. “A partir do dia 20, é assegurado direito de resposta a partidos e candidatos às eleições municipais de 2016. O momento é de monitorar notícias inverídicas nos veículos de comunicação social para propor ações eleitorais”, ressaltou.

Em seguida, o advogado André Castro abordou algumas modificações eleitorais e o palestrante Rodrigo Alves a importância cada vez maior da internet nas campanhas. Dando continuidade ao evento, o presidente do Instituto Potiguar de Direito Eleitoral, Cristiano Barros, disse que a Lei das Eleições assegura a reserva de 30% do número de candidaturas para as mulheres, em cada partido político ou coligação. “Merece atenção neste ponto o combate a candidaturas fictícias, bem como que o mecanismo de fiscalização é a prestação de contas”.