sábado, 9 de julho de 2016

Partidos políticos já receberam R$ 370 milhões este ano

Os partidos políticos podem até estar passando por uma crise institucional e ética, no entanto, a crise econômica ainda não atingiu as entidades. No primeiro semestre deste ano, já foram desembolsados para as 35 agremiações R$ 370 milhões provenientes do Fundo Partidário.

O levantamento do Contas Abertas se baseia em informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O valor poderia ser ainda maior pois houve bloqueios correspondentes aos votos dos parlamentares que migraram para o Partido da Mulher Brasileira – PMB. Além disso, no mês de junho houve desconto no total de R$ 69.704,86 na cota destinada ao PRTB em razão de acórdãos proferidos em prestações de contas.

O valor anual destinado a cada agremiação é definido de acordo com a votação anterior de cada sigla à Câmara Federal. Os repasses, contudo, podem ser suspensos caso não seja feita a prestação de contas anual pelo partido ou a mesma seja reprovada pela Justiça Eleitoral, conforme artigo 37 da Lei Eleitoral (9.096/95).

Dessa forma, a agremiação que mais recebeu recursos do fundo no ano passado foi o Partido dos Trabalhos (PT). O partido da atual presidente afastada, Dilma Rousseff, recebeu R$ 49 milhões em 2016. O montante representa 13,3% do total desembolsado pelo Fundo.