segunda-feira, 25 de julho de 2016

Resolução do TSE pode tirar espaço de propaganda eleitoral de partidos

As convenções para definir os nomes que disputarão as prefeituras e câmaras municipais do Brasil tiveram início na semana passada e um entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode atrapalhar os planos de partidos pequenos ou recentes, já que reduz, e até elimina, o tempo de rádio e tevê para a propaganda eleitoral e a disponibilização do fundo partidário. O período de exibição da propaganda começa em 16 de agosto.

A Resolução 23.457/15 faz parte da reforma eleitoral proposta pelo TSE e está em vigor desde setembro de 2015 com o objetivo de reduzir os custos aos cofres públicos. Um dos maiores prejudicados é o Partido da Mulher Brasileira (PMB), que também será afetado pela PEC 91/15, que redefine a janela partidária. O PMB iniciou o ano com 24 deputados registrados e, agora, conta com apenas um. Com as desfiliações, a sigla perdeu o direito ao fundo partidário dos 23, que deverá retornar às legendas originais, segundo entendimento da ministra do TSE Maria Thereza. O partido também não terá mais tempo para propaganda em rádio e tevê.