Temer devolve a comandantes militares controle sobre atos de pessoal - Blog do Joabson Silva | Opinião e notícia

NOVAS

05/07/2016

Temer devolve a comandantes militares controle sobre atos de pessoal


Decreto do presidente Michel Temer publicado no DOU desta terça-feira (05) repõe aos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica a competência para a edição de atos relativos a pessoal militar.

Em setembro de 2015, sem consultar o ministro da Defesa ou os comandantes militares, a presidente Dilma Rousseff restringiu ao ministro da Defesa a competência de assinar atos relativos a pessoal, como a transferência para a reserva, reforma de oficiais da ativa e da reserva, promoção de oficiais e até mesmo a nomeação de capelães militares.