quarta-feira, 3 de agosto de 2016

Anvisa pede que consumidor denuncie valores abusivos de vacina da dengue

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pede que clientes denunciem estabelecimentos que cobram preços abusivos pela vacina da dengue. O preço máximo da vacina da Sanofi Pasteur, única que pode ser comercializada no país até o momento, é R$138,53. Entretanto, as clínicas podem cobrar pela aplicação e armazenamento do produto, aumentando o preço final cobrado ao consumidor.

A maioria dos laboratórios ainda está em processo de aquisição do imunizante e não divulga o preço que irá cobrar. Em Brasília e no Rio de Janeiro, dos poucos laboratórios que divulgam, a dose sai por R$ 300. Em São Paulo, os clientes podem encontrar cada dose por R$ 250. São necessárias três doses para que o imunizante produza a proteção prometida pelo laboratório.

A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) estabeleceu que a vacina deve custar entre R$ 132,76 e R$ 138,53, dependendo do ICMS de cada estado. De acordo com regras da CMED, que é a autoridade brasileira para regulação de preços de medicamentos, as clínicas e serviços de imunização devem repassar ao consumidor a vacina pelo preço exato pelo qual foi adquirida pelo fabricante. No entanto, esses estabelecimentos podem cobrar pelo serviço prestado para aplicação e armazenamento da vacina.

Segundo a Anvisa, o consumidor deve pedir a discriminação em nota fiscal do preço cobrado pela vacina e pelos serviços prestados no local. Para a agência reguladora, esta é uma forma de evitar preços abusivos. Caso seja necessário denunciar, a nota fiscal deve ser usada com prova do abuso. “Se o preço cobrado for maior que o teto máximo estabelecido pela CMED, o estabelecimento estará sujeito a sanções, como multa, que pode variar entre R$ 590 e R$ 8,9 milhões. As denúncias relacionadas ao preço da vacina deverão ser encaminhadas para o email da CMED”, informou a Anvisa por meio de nota.