terça-feira, 9 de agosto de 2016

Caçar pokemon durante horário de trabalho pode gerar demissão por justa causa


A febre do jogo Pokemon Go chegou ao Brasil na última quarta-feira (3/8). Desde então, o aplicativo, que já é fenômeno em todo o mundo, tem invadido praças, ruas e também o ambiente de trabalho. A brincadeira de capturar monstrinhos durante o horário do serviço, no entanto, pode custar duras punições ao trabalhador e chegar até mesmo à demissão por justa causa.

Insubordinação, redução do nível de segurança, queda de produtividade: caça por pokemon pode causar problemas em ambiente de trabalho “Muitas empresas estão se queixando de funcionários que estão perdendo produtividade, pois estão usando o aplicativo durante o expediente, seja em escritórios, ambientes fabris ou até mesmo na rua, para aqueles que trabalham em funções externas. Esses trabalhadores podem ser punidos e, inclusive, demitidos por justa causa. Isso porque a própria CLT prevê que a queda do desempenho do empregado poderá gerar esse tipo de demissão”, explica o advogado Rafael Colônia, especialista em Direito do Trabalho do escritório Aith Advocacia.

De acordo com ele, a Justiça do Trabalho tem entendimento consolidado quanto às consequências da utilização de aparelhos eletrônicos no local de trabalho, seja por insubordinação, seja pela redução de segurança no ambiente de trabalho. E Pokemon Go não escapa destas regras. Renato Falchet, especialista em Direito Digital do Aith Advocacia, esclarece que a empresa tem o direito de restringir o uso de aparelho celular dentro do ambiente de trabalho, seja por normas próprias ou por Acordos Coletivos de Trabalho. “Nos dois casos, se o empregado que ignorar a proibição da empresa poderá tomar advertência e até mesmo ser demitido por justa causa, em virtude de sua insubordinação”, destaca Falchet.