segunda-feira, 1 de agosto de 2016

MP divulga nota a respeito de ataques no RN

Diante das ocorrências criminosas verificadas desde a sexta-feira (29), o Ministério Público do Rio Grande do Norte vem a público informar sobre as ações de enfrentamento à criminalidade, na esfera de sua competência funcional e expor seu posicionamento institucional.

Entendemos o quanto é legítima e igualmente compreensível a sensação de medo instalada na população, face aos diversos eventos criminosos recentemente ocorridos. Afinal, o potiguar tem sentido na pele, em seu dia a dia, o aumento de casos de roubos, arrombamento de residências e estabelecimentos comerciais e de homicídios, culminando em uma sequência de gravíssimos eventos como os que ocorreram neste fim de semana.

O MPRN vem há muito intensificando sua atuação no âmbito do sistema penitenciário, tendo especializado, desde 2014, mais dois outros promotores de justiça para trabalharem nessa frente. São várias as ações civis públicas, recomendações e propostas de termos de ajustamento de conduta adotadas para a melhoria do sistema, notadamente para o reforço de sua estrutura e criação de novas vagas. Além disso, diversas ações e operações têm sido realizadas pela Instituição para a prisão de líderes de organizações criminosas, bem como para a transferência desses para o sistema penitenciário federal, de modo a isolá-los e enfraquecê-los.