quarta-feira, 31 de agosto de 2016

Posse de Temer deve seguir rito de Itamar


Se confirmado o afastamento definitivo de Dilma Rousseff, o presidente em exercício, Michel Temer, tomará posse em Sessão Solene do Congresso Nacional.

O rito será fechado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), mas há pontos definidos na Constituição e o modelo deve seguir o que aconteceu quando Itamar Franco assumiu a presidência em 29 de dezembro de 1992, após a renúncia de Fernando Collor, que teve a abertura do processo de impeachment na Câmara dos Deputados. Entre a renúncia de Collor e a convocação da Sessão Solene passaram-se pouco mais de três horas para que Itamar fosse empossado.

No caso de Temer, entretanto, a situação é um pouco diferente. Após o julgamento, Dilma e Temer serão notificados na decisão do Plenário do Senado. Então, Renan convoca a Sessão Solene, o que pode acontecer – como quer o Planalto – logo após revelado o resultado.

Se Renan decidir seguir o modelo adotado em 1992, Temer deve ser recepcionado pelo peemedebista em seu gabinete e aguardar líderes para alguns cumprimentos. Itamar foi acompanhado dos líderes que o “buscaram” na sala do presidente até o Plenário da Câmara, onde são realizadas as Sessões Solenes.