segunda-feira, 1 de agosto de 2016

Senado e Câmara retornam do recesso com pauta extensa


Esta semana retornam ao trabalho os deputados e senadores.

A pauta nas duas casas legislativas é extensa.

No Senado, serão votados o projeto que aumenta os salários da Defensoria Pública da União; a discussão de novos benefícios trabalhistas e sociais para agentes comunitários de saúde; a análise da proibição do aumento das despesas de pessoal no último ano do mandato; a redução do ICMS sobre o querosene de aviação e a proposta que regulamenta as audiências de custódia.

Na Câmara, haverá já nesta segunda-feira, 01, sessão extraordinária para analisar o projeto de lei complementar com novas regras para o pagamento da dívida dos estados com a União.

Também serão as a Medida Provisória que prorroga por três anos o prazo de atuação dos médicos do programa Mais Médicos contratados por meio de intercâmbio; a que trata da abertura de crédito extraordinário de R$ 80 milhões da pasta do Esporte e de R$ 150 milhões para a Justiça Eleitoral.