segunda-feira, 17 de outubro de 2016

Anatel está preparada para intervir na Oi se necessário, diz ministro

Gilberto Kassab, ministro da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, disse nesta segunda-feira (17), que, caso seja necessário, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) está preparada para decretar uma intervenção na Oi, maior concessionária do país, que está em recuperação judicial.

“A obrigação da Anatel é estar preparada. Só falta alguém achar que em um caso dessa gravidade -uma empresa que presta serviços a 4.500 municípios, 2 mil municípios com exclusividade- a Anatel não esteja se preparando. É sua responsabilidade. Poderia até dar improbidade administrativa”, disse o ministro em evento do setor de telecomunicações em São Paulo.

A afirmação de Kassab reitera declaração feita pelo novo presidente da Anatel, Juarez Quadros, em entrevista à Folha de S.Paulo na semana passada. Segundo Quadros, a agência está coordenando um grupo de trabalho de que participam os credores de governo, com Banco do Brasil, Caixa Econômica e BNDES.

Kassab, no entanto, ressalvou que a preferência do governo é que a intervenção não seja necessária.”O governo se empenha para que haja uma solução. O nosso esforço é nesse sentido, mas a Anatel precisa, sim, porque é sua obrigação, estar preparada para uma intervenção, caso seja necessário. Mas vamos trabalhar para que não seja necessário. Vocês têm visto as nossas manifestações, no sentido de procurar criar condições para o entendimento, uma outra solução que não seja essa”, disse o ministro a jornalistas.

Ele confirmou que o governo tem recebido grupos empresarias interessados em conversar sobre consolidação do setor. “Nós temos recebido todos os grupos que nos procuram, a maior parte deles, inclusive, com os embaixadores de seus países, e eles têm sentido da parte do governo toda a boa vontade para que haja essa solução de mercado.”