segunda-feira, 10 de outubro de 2016

Justiça determina bloqueio do Facebook por 24 horas em todo o Brasil

O Facebook deve ficar suspenso durante 24 horas no território brasileiro. A determinação é da Justiça Eleitoral de Santa Catarina e a sentença já foi enviada para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), mas ainda não há data para que ela seja cumprida.

A decisão foi tomada após o candidato a prefeito de Joinville, Udo Döhler do PMDB, recorrer a Justiça Eleitoral para pedir a suspensão da rede social em todo o Brasil, caso a página Hudo Caduco, a qual fazia postagens ofensivas e que desconstruiam sua imagem, não fosse retirada do ar.

Na sentença que foi tornada pública na quarta-feira (05/10) pelo Juiz Eleitoral Renato Roberge, o Facebook deveria informar aos usuários que estava inoperante por “desobediência da legislação eleitoral”. O magistrado exigiu também, que a rede social forneça o IP ou informações que ajudem identificar o dono da página.

Na hipótese de descumprimento da ordem a multa diária seria de R$ 30 mil por dia. Além disso, a decisão determinava multa por transgressão dos artigos 57-D e 57-F da lei 9.504/97, assim como a suspensão da rede social por 24 horas em todo o país.