quarta-feira, 19 de outubro de 2016

Ministro diz que governo quer rever situação de 100 mil presos provisórios


O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, disse hoje (19) que o governo deve propor um mutirão para rever a situação de cerca de 100 mil presos provisórios em todo o país. “Nós precisamos fazer um grande mutirão de audiência de custódia para os presos provisórios sem violência ou grave ameaça. Eles não precisam estar dentro da penitenciária”, disse após participar da cerimônia de apresentação dos novos membros da Comissão de Anistia, no Memorial da América Latina, em São Paula.

Para o ministro, a medida é urgente e visa reduzir a superlotação do sistema prisional. O número é um estimativa a partir do total de presos ainda sem julgamento – aproximadamente 220 mil , de acordo com Moraes. O que representa quase 40% da população carcerária brasileira.

Desses, a metade está presa por crimes que não envolvem violência e poderia ter a situação revista, na avaliação do ministro, e talvez colocada sob sanções mais brandas, como prestação de serviços comunitários ou submetida ao uso de tornozeleiras eletrônicas.