quarta-feira, 5 de outubro de 2016

PEC da reforma política está pronta para ser votada em primeiro turno no Senado


Passou pela quinta sessão de discussão, nesta quarta-feira (5), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 36/2016 que reforça a exigência de fidelidade partidária de políticos eleitos e extingue as coligações nas eleições proporcionais, além de estabelecer uma cláusula de barreira para os partidos políticos.

Por acordo de líderes, a matéria está sendo discutida de forma conjunta com a PEC 113A/2015, que também trata de questões relacionadas ao sistema político-eleitoral. Agora as duas matérias aguardam inclusão na ordem do dia para votação em primeiro turno. Segundo informou o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), as propostas serão analisadas no dia 9 de novembro, após o segundo turno das eleições municipais.

A PEC 36/2016 é de iniciativa dos senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que sustentam ser necessária uma revisão das regras eleitorais. Segundo eles, mudar esses pontos pode corrigir muitas distorções do atual sistema. Já a PEC 113A/2015 é de iniciativa da Câmara dos Deputados. Após a votação em primeiro turno, as PECs ainda precisarão passar por mais três sessões de discussão para votação em segundo turno.