quarta-feira, 16 de novembro de 2016

Benefício já custou R$ 1,5 bi ao país


A partir dessa decisão de 2014, cada juiz passou a receber R$ 4.377,73 mensalmente. Por uma conta aproximada, a liminar custou aos cofres públicos mais de R$ 1,5 bilhão.

Apenas para os cofres da União, conforme a conta do governo federal, a decisão do ministro Fux custa anualmente R$ 289 milhões.

Apesar das críticas e cobranças dos colegas, Fux não libera o processo para julgamento. Pela manifestação dos ministros, inclusive, já há votos suficientes para derrubar o pagamento do benefício.

Com as finanças dos estados e municípios em situação alarmante, o pagamento do benefício era mais um ônus para as contas públicas.

Além disso, penduricalhos como estes geram críticas públicas e abrem o Judiciário a reações como do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de instalar uma comissão para fazer uma varredura nas folhas de pagamento dos tribunais em busca de supersalários.

Caberá à presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, decidir quando o assunto será julgado pelo plenário.