quarta-feira, 9 de novembro de 2016

Brasil, vice-campeão mundial em partidos políticos

Desde 1995 que a chamada reforma política entra e sai da pauta de discussões e votações do Congresso Nacional. Por ”reforma política” entende-se uma gama de propostas, desde o fim do financiamento privado (que acabou instituído em parte pelo STF), passando pela fidelidade partidária (editada por meio de resolução do TSE), até mudanças no sistema eleitoral – como o fim da lista aberta e das coligações nas eleições proporcionais.

O problema no debate desses temas é que é sempre superficial e fatiado, o que pode acarretar em verdadeiro desastre de engenharia eleitoral para o país (sim, é possível ficar pior do que já é).

Será mesmo que temos tantas ideologias no Brasil que algumas dessas legendas não poderiam se fundir? PSOL, PAN, PHS, PMN, PPS, PRB, PRN, PRP, PSC, PSD, PSL, PSDC, PST, PTC e PV são todos partidos que teriam alguma dificuldade caso adotássemos a cláusula de barreira. Nessa sopa de letrinhas, somente três têm orientação programática: PSOL, PPS e PV.

Outra mudança que poderia ser adotada no sistema eleitoral brasileiro é fechar a lista. Não é que o partido apresente nas eleições uma lista com todos os candidatos aos eleitores. Com tantos candidatos (de fato, fantasmas e laranjas), isso se torna impossível. `Lista´ aberta meramente quer dizer que o eleitor pode votar no partido ou no candidato daquele partido ou coligação – e que não há um ranking a ser seguido na eleição desses candidatos.