quarta-feira, 2 de novembro de 2016

Com lentidão do Supremo em ações penais, diversos casos sofrem prescrição


A maioria dos processos em que políticos são julgados em tribunais no Brasil não chega a uma solução em relação ao conteúdo da acusação — ou seja, não define se a autoridade é inocente ou culpada. É o caso das ações penais 415 e 418, abertas em 2007 no Supremo Tribunal Federal (STF), as quais levaram seis e quatro anos para ser concluídas, mas cujos finais foram o arquivamento da acusação contra o deputado Wladimir Costa (PMDB-PR) por prescrição (excesso de demora no andamento do caso) e contra Ernandes Amorim (PTB-RO), porque ele encerrou o mandato. Na ação penal 464, no mesmo ano, houve solução para parte dos investigados. Foram nove anos até se concluir que Dilceu Sperafico (PP-PR) era inocente. Os crimes dos outros réus acabaram prescritos.