quinta-feira, 17 de novembro de 2016

Fiscalização do Conselho Regional de Educação Física atinge 100% do RN

O Departamento de Orientação e Fiscalização do Conselho Regional de Educação Física da 16° Região atingiu, no mês de outubro, a meta de visitar 100% dos municípios do estado do Rio Grande do Norte. A equipe esteve, durante todo ano, nos 167 municípios (em muitos deles por várias vezes) fazendo um trabalho de Orientação e Fiscalização às pessoas físicas e jurídicas. Escolas, academias, praças e competições foram verificadas. Após o trabalho de Orientação outras providências já foram e estão sendo tomadas.

Foram encontradas 297 pessoas jurídicas e 105 pessoas físicas sem registro no Conselho. Na sua grande maioria a orientação foi de interromper imediatamente as atividades, outros tiveram prazos concedidos para corrigir irregularidades. Das 59 pessoas jurídicas e 39 pessoas físicas, foram encaminhadas pelo Conselho denúncias ao Ministério Público. “O dever do CREF16/RN é fiscalizar o exercício profissional da Educação Física em defesa da sociedade beneficiária de atividades físicas e esportivas. Não nos interessa fechar academias ou proibir ninguém de trabalhar, porém e necessário o cumprimento da legislação”, afirma Francisco Borges, Presidente do CREF16/RN.