terça-feira, 29 de novembro de 2016

Ministro do STF diz que Brasil precisa de reforma eleitoral para qualificar a política


O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu uma reforma eleitoral no país como meio de qualificar a política. Ele falou durante o lançamento de seu livro, Paradigmas do Direito Eleitoral, nesta segunda-feira (28), no Tribunal de Justiça (TJ) no Rio. Fux também é vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O Brasil partiu na origem [recente] de uma polarização partidária, MDB e Arena. Aí veio a Constituição de 1988 e estabeleceu como um dos fundamentos da República o pluripartidarismo. Só que a vontade constitucional não era essa profusão de partidos políticos, porque nós não temos tantas ideologias assim em nosso país. Uma reforma que se deve empreender é a recriação da cláusula de barreiras”.

Perguntado se o país precisava de uma reforma política, Fux disse que sim. “O Supremo Tribunal Federal já promoveu uma série de reformas políticas por via indireta, com a consagração da Lei da Ficha Limpa, depois com a vedação do financiamento de campanhas por empresas, pois elas não têm ideologias, doam para todos os partidos, no afã de mais tarde obter uma contraprestação. Eu tenho impressão de que o Supremo já sinalizou como deve ser a reforma política, através dos casos julgados”.