segunda-feira, 7 de novembro de 2016

Um terço das obras de presídios do Brasil está paralisada

Enquanto a superlotação produz rebeliões, fugas e mortes em presídios pelo país, a construção de cadeias com recursos do governo federal segue a passos lentos. Segundo O Globo, uma em cada três obras está paralisada, aponta relatórios do Ministério da Justiça analisados pelo GLOBO. São 115 empreendimentos no total, mas 15 não chegaram nem a ser iniciados e 42 (36% do total) contam com menos de 10% do projeto executado. A data dos contratos mostra a lentidão crônica: o mais antigo é de 2006 e o mais recente, de 2013.

No total, as obras financiadas pela União, em parceria com os estados, envolvem R$ 1,2 bilhão de recursos federais para gerar 46,4 mil vagas. Não é suficiente para zerar o déficit atual, de cerca de 250 mil vagas, mas representaria um alívio no cenário de tensão carcerária que atinge todas as unidades da Federação. O governo coloca a responsabilidade pelos projetos emperrados nos estados. Os gestores locais, por sua vez, cobram mais recursos e menos burocracia.

Diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), ligado ao Ministério da Justiça, Marco Antônio Severo nega que falte dinheiro para tocar as obras. Ele afirma que as causas mais frequentes de lentidão e paralisação das construções são licitações mal feitas pelos estados, inadequação do local apontado para receber a penitenciária, projetos de engenharia com problemas, mudança de governo e até a crise econômica, que tem levado empresas a abandonar os empreendimentos.