Tríplex do Guarujá pertence à Caixa, diz defesa de Lula - Blog do Joabson Silva | Opinião e notícia

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20/06/2017

Tríplex do Guarujá pertence à Caixa, diz defesa de Lula


defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira (20), em São Paulo, que o triplex no Guarujá, o apartamento 164 A, do edifício Solaris, está em nome da OAS Empreendimentos S/A, mas, desde 2010, quem detém 100% dos direitos econômico-financeiros sobre o imóvel é um fundo gerido pela Caixa Econômica Federal.

As alegações finais da defesa serão protocoladas na ação penal da Operação Lava Jato que corre na Justiça Federal do Paraná sobre o suposto pagamento de propina por parte da OAS com a entrega do imóvel no Guarujá. O petista é um dos sete réus.

"Nós estamos protocolando hoje as alegações finais. A defesa conseguiu reunir mais provas que provam a inocência do presidente Lula. Estamos apresentando a prova contundente e cabal da inocência do presidente Lula e da improcedência da acusação", diz Cristiano Zanin, um dos advogados do ex-presidente.

Segundo a defesa, a cessão dos direitos aconteceu em 2010, após a OAS buscar empréstimo no mercado por meio da emissão de debêntures. Foi feito um aditamento de um contrato de cessão de direitos para a Caixa, tornando o edifício elegível entre diversas garantias oferecidas.

"Em 2010, quando houve o segundo aditamento à emissão de debêntures, a OAS transferiu 100% do conteúdo econômico financeiro do Edifício Solaris, incluindo o triplex 164 A para um fundo gerido pela Caixa Econômica Federal", afirmou Zannin.

O depósito de valores em uma conta da Caixa para a liberação do imóvel passou a ser condição, segundo o advogado. O fato de não ter acontecido nenhum depósito em relação à unidade investigada mostraria ser impossível que o apartamento estivesse endereçado ao ex-presidente.

"Nem Leo Pinheiro nem a OAS tinham a disponibilidade desse imóvel para dar ou prometer a quem quer que seja sem ter feito pagamento à Caixa Econômica Federal”, diz. "É mais um documento que prova que a OAS estava usando este documento em operações financeiras e transferiu este imóvel para a Caixa Econômica Federal", afirmou o defensor.

Petrobras

Zanin também rebateu as acusações do MPF de que Lula agiu com negligência frente à corrupção na Petrobras. "Como o MP e o juiz Sério Moro podem cogitar obrigação do Lula de fazer uma fiscalização na Petrobras sendo que as próprias autoridades competentes não identificaram os problemas", disse.

O defensor salientou ainda que Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, afirmou em delação premiada a citação de Lula e sua relação com o tríplex, mas que não mostrou que havia alienado o bem junto à Caixa.

"Se o tríplex não é, e jamais foi, de Lula, sua absolvição é impositiva e obrigatória. Não só porque o MP não fez prova da acusação, mas porque a defesa fez prova que não permite qualquer dúvida de sua inocência", afirmou o advogado.

Prazo

O prazo para que as alegações fossem entregues à Justiça vence nesta terça. Passada essa etapa, o juiz Sérgio Moro pode dar sua sentença, absolvendo ou condenando os réus.

O MPF pede a Moro que Lula e os outros réus sejam condenados pelos crimes de corrupção passiva, ativa e lavagem de dinheiro e que cumpram as respectivas penas em regime fechado.

Nas alegações finais apresentadas em 3 de junho, o MPF pede que Moro determine a apreensão de R$ 87,6 milhões. O valor é correspondente ao montante de propinas que teriam sido pagas a agentes públicos pelos contratos que a OAS firmou com a Petrobras.

Desse montante, Lula teria recebido pouco mais de R$ 3,7 milhões, somando o valor do apartamento e do contrato entre a OAS e a Granero para a guarda do acervo do ex-presidente. Apesar disso, os procuradores pediram que Lula seja condenado a pagar outros R$ 87 milhões em multas.

Em depoimento ao juiz Sérgio Moro em maio, Lula negou ser dono do tríplex. "Eu não solicitei, não recebi, não paguei nenhum tríplex. Não tenho". Em outro momento do interrogatório, ele também negou que pretendia comprar o imóvel. "Nunca tive a intenção de adquirir o tríplex."

Veja a lista completa dos réus e dos crimes:

- Luiz Inácio Lula da Silva – corrupção passiva e lavagem de dinheiro

- José Adelmário Pinheiro – corrupção ativa e lavagem de dinheiro

- Agenor Franklin Magalhães Medeiros – corrupção ativa

- Paulo Gordilho – lavagem de dinheiro

- Fábio Yonamine – lavagem de dinheiro

- Roberto Moreira Ferreira – lavagem de dinheiro

- Paulo Okamotto – lavagem de dinheiro

A ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva também era ré, mas teve nome excluído da ação penal após a morte dela, em fevereiro.