Sem quórum, Pleno do TJRN é impedido de votar afastamento de Ricardo Motta - Blog do Joabson Silva | Opinião e notícia

NOVAS

12/07/2017

Sem quórum, Pleno do TJRN é impedido de votar afastamento de Ricardo Motta


Afastado desde o último dia 8 de junho de suas atividades na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (AL-RN), o deputado estadual Ricardo Motta (PSB) não descobriu nesta quarta-feira (12) se vai continuar impedido de exercer seu mandato na Casa Legislativa durante os próximos 150 dias.

Na manhã desta quarta, o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJRN) convocou sessão para discutir a situação do parlamentar, mas não foi atingido o quórum mínimo para que a mesma fosse iniciada. Dos 15 desembargadores, sete deles alegaram suspeição para não participar da votação. O Tribunal precisa de metade mais um para dar início a uma sessão (no caso, de nove desembargadores).

Com a situação registrada nesta quarta-feira, o Tribunal de Justiça informou que vai realizar um sorteio nesta quinta 13 para definir um juiz potiguar que vai compôr a votação na próxima sessão colegiada, de modo a garantir o quórum mínimo para que ela seja iniciada. Até a definição da nova sessão, vale a decisão inicial contra o deputado, que o mantém afastado do seu mandato por 180 dias.

Segundo a assessoria de comunicação do TJRN, os desembargadores que alegaram suspeição foram Expedito Ferreira, Amaury Moura, Judite Nunes, Claudio Santos, João Rebouças, Saraiva Sobrinho e Virgílio Macedo. Vale lembrar que o desembargador que assinou a atual decisão sobre Motta foi Glauber Rêgo.

Sobre o caso

Ricardo Motta foi denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) por suposto envolvimento no esquema que desviou R$ 19 milhões do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Estado (IDEMA). A participação do deputado no caso foi relatada pelo delator Gutson Reinaldo, preso por ser um dos beneficiários da situação. Segundo Gutson, Motta foi o grande mentor dos desvios, ficando, inclusive, com maior parte dos recursos subtraídos do Estado.