Ex-desembargador preso no RN foi advogado e juiz no mesmo processo - Blog do Joabson Silva | Opinião e notícia

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31/08/2017

Ex-desembargador preso no RN foi advogado e juiz no mesmo processo


Preso no início da manhã desta quarta-feira, 30, em decorrência da Operação Alcmeon deflagrada pela Polícia Federal no Rio Grande do Norte, o ex-desembargador Francisco Barros Dias, acusado de vender sentenças no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), foi identificado como corregedor, desembargador, e, depois de aposentado, como advogado em um mesmo processo, que posteriormente se resultou na Operação Salt, deflagrada em 2013 no RN, Paraíba, Ceará e Pernambuco.

A informação foi revelada pelo juiz federal Mário Jambo, responsável por autorizar o mandado de prisão de Barros Dias na Alcmeon. Em suma, a Operação Salt, onde o ex-desembargador acumulou as três funções ao longo de várias fases do mesmo processo, a Polícia Federal visou combater crimes tributários e lavagem de dinheiro nos quatro estados nordestinos que foram afetados. Segundo Jambo, o Ministério Público Federal reuniu provas que indicam a atuação de Barros no TRF-5 para conseguir os resultados almejados sobre a Salt.

Na função de corregedor, ele determinou que a juíza responsável pelo caso permitisse ao advogado do principal suspeito da ação o acesso aos autos do processo que estavam em segredo de justiça. Nesta situação, concedeu vistas ao advogado da parte do processo referente a um grampo telefônico que estava em fase de andamento, mesmo sem a defesa, em tese, saber que existia o arquivo sendo analisado pelas autoridades. Além disso, também é acusado de, como desembargador, ter viabilizado um habeas corpus para o suspeito. Uma cópia deste HC foi encontrado em seu e-mail.

Por fim, em sua atuação como advogado – já depois de ter se aposentado da profissão de desembargador, em 2015 -, Barros Dias foi contratado para prestar serviços exatamente para este mesmo investigado, muito embora a legislação obrigue os magistrados a passar pelo menos três anos em processo de “quarentena” até assumir trabalhos advocatícios. Nas provas que foram levantadas pelo MPF, ele teve vários e-mails encontrados que comprovam sua atuação na função de representante do suspeito, fazendo isso através advogados interpostos, que assinavam as petições devido ao seu impedimento jurídico.

Para o Ministério Público Federal, Francisco Barros Dias trabalhou como advogado não somente neste processo da Operação Salt, como também em outras situações. O ex-ministro Henrique Eduardo Alves, preso em 6 de junho deste ano na Operação Manus, também o havia procurado para fazer sua defesa, conforme um grampo telefônico revelou. Nele, o representante do peemedebista, Marcelo Leal, é identificado conversando com o ex-desembargador e falando do interesse em contar com seu trabalho. No entanto, não há confirmação sobre se a situação foi levada adiante.