INSS retoma Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade - Blog do Joabson Silva | Opinião e notícia

NOVAS

30/08/2017

INSS retoma Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade


O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recomeçou, em todo o país, o Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade. Estão obrigados a se submeter à perícia médica, todos os beneficiários que estão recebendo auxílio-doença ou benefícios por incapacidade, previstos na Lei Orgânica da Assistência Social , há mais de dois anos.

O programa de revisão, batizado de pente fino, tem a finalidade de convocar mais de 1,5 milhão de pessoas com idade inferior a 60 anos e que estejam em gozo de auxílio-doença ou benefícios por incapacidade. Serão chamados primeiro os detentores de auxílio-doença, seguindo os seguintes critérios: benefícios concedidos sem data de cessação ou sem data de comprovação da incapacidade; tempo de manutenção do benefício do maior para o menor e idade do segurado da menor para a maior.

Para os aposentados por invalidez os critérios são: idade do segurado da menor para a maior e o tempo de manutenção do benefício do maior para o menor.

No Rio Grande do Norte 

A revisão, iniciada em 2016, já gerou uma economia de R$ 31,2 milhões para a Previdência Social, apenas, no Rio Grande do Norte onde já foram realizadas 1.826 perícias. Desse total, 1.508 tiveram os benefícios

cancelados; outros 420 benefícios foram cancelados por não atendimento à convocação e 49 transformados em auxílio-acidente. Também, 1.306 benefícios tiveram data marcada para cessação; 71 foram encaminhados para reabilitação profissional e 194, transformados em aposentadoria por invalidez.

Perícia

O segurado está sendo convocado para realização da perícia médica por carta, com aviso de recebimento. A partir do dia do recebimento da carta, o beneficiário tem até cinco dias úteis para agendar sua perícia, na Agência da Previdência Social mais próxima da sua residência. Para marcar a perícia, basta ligar para a Central 135, que funciona de segunda a sábado das 7h às 22h (horário de Brasília).

Quem não comparecer na data agendada para o exame, terá o benefício suspenso. Para reativá-lo, o interessado deve procurar o INSS e marcar a perícia. Na data marcada, o cidadão deve estar munido de todos os laudos, exames e receitas médicas que deram origem ao benefício.

A expectativa é de que, até o final do programa, sejam revisados 1.535.077 benefícios em todo o país, dos quais 6.031 oriundos do Rio Grande do Norte.