Sindipostos RN esclarece boato: pedir nota fiscal não baixa em nada o valor - Blog do Joabson Silva | Opinião e notícia

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24/08/2017

Sindipostos RN esclarece boato: pedir nota fiscal não baixa em nada o valor


A informação de que solicitar nota fiscal gera uma queda no preço da gasolina é falsa. Esta mensagem está circulando nas redes sociais e áudios em demasia no WhatsApp, porém os postos de combustíveis não operam assim.

O argumento utilizado pelo autor do áudio baseia-se que existe sonegação em massa e que se todos os consumidores exigirem nota fiscal, os postos serão obrigados a pagar os impostos indicados, então ficarão com menor lucro. Consequentemente, cobrarão do governo um caimento no preço do combustível para que mantenham seus lucros.

Entretanto, o Sindicato dos Comércio Varejista dos Derivados de Petróleo do Rio Grande do Norte (Sindipostos-RN) nega o argumento e diz que os principais tributos sobre o setor de combustíveis – ICMS, PIS/Cofins e Cide – recolhidos antecipadamente pela PETROBRAS, por meio do regime de substituição tributária (ST), antes mesmo dos combustíveis chegarem aos postos. 

Veja nota abaixo:

O Sindicato dos Comércio Varejista dos Derivados de Petróleo do Rio Grande do Norte (Sindipostos-RN) esclarece que é falsa a informação que circula nas redes sociais, apontando para, supostamente, ao exigir a nota fiscal os cliente estarem contribuindo para o posto ser levado a redução no valor dos combustíveis.

A emissão da nota fiscal é exigência prevista em lei e o Sindipostos-RN desenvolve, permanentemente, campanha apoiando o pagamento de todos os tributos e, inclusive, incentivando os órgãos fiscalizadores a cobrarem o cumprimento da lei. Afinal, a concorrência é legítima e precisa ser feita com todos do segmento pagando seus tributos.

Todos os tributos (ICMS, Cide e PIS/Cofins) incidentes sobre os combustíveis são recolhidos antecipadamente pela PETROBRAS, por meio do regime de substituição tributária (ST), antes mesmo dos combustíveis chegarem aos postos.

Ou seja, o posto de combustível emite nota de cada abastecimento, mesmo que o consumidor não exija sua impressão.

O Sindipostos-RN é parceiro do Estado, da população: afinal, a revenda de combustível é a maior arrecadadora de ICMS do Rio Grande do Norte.