Suplente de Ricardo Motta vai à Justiça para tomar posse na Assembleia - Blog do Joabson Silva | Opinião e notícia

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11/08/2017

Suplente de Ricardo Motta vai à Justiça para tomar posse na Assembleia


Com o afastamento da Assembleia Legislativa do deputado Ricardo Motta (PSB), investigado na “Operação Candeeiro” e na “Dama de Espadas”, o ex-vereador e suplente da mesma coligação que elegeu Motta Adão Eridan (PR) seria o sucessor interino e natural do parlamentar. A situação, que deveria ser resolvida sem delongas, se mostra mais problemática para Eridan do que previsto, contudo, pois a Assembleia até o momento não o convocou para assumir o mandato do qual Motta foi afastado. Para cobrar a posse, Adão procurou a Justiça. Há 35 dias, a defesa do suplente impetrou no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) um mandado de segurança com pedido de medida liminar. Adão Eridan, porém, segue sem conhecer a resolução do seu caso.

“Nós não temos crítica a qualquer autoridade do Poder Judiciário, a nossa posição é: apreciem a nossa liminar; só isso. Não estou afirmando que alguém errou – acho que todos têm razão, mas não há uma posição para Adão. Que se diga se ele tem ou não direito à assunção à vaga que está aberta”, disse o advogado Armando Holanda, que frisou que o mandado de segurança não incide de qualquer maneira sobre o deputado Ricardo Motta.

A dificuldade do TJRN em julgar o caso de Adão Eridan se dá pelo motivo de que nenhum desembargador se apresentou para julgá-lo. Armando Holanda entrou com recurso judicial no Tribunal em caráter de urgência. Normalmente, pela característica do imediatismo, uma liminar é julgada rapidamente. Não foi o caso.

Inicialmente, o mandado de segurança foi enviado ao desembargador João Rebouças. Ele, todavia, alegou suspeição para não julgar o caso – procedimento considerado natural e de rotina pela defesa de Adão. Em seguida, o processo foi mandado à desembargadora Zeneide Bezerra, que considerou o ato equivocado. O mandado de segurança foi, então, novamente redistribuído – desta vez para o desembargador Dilermando Mota. Mota, por sua vez, também alegou que não deveria ser o responsável pelo processo, devolvendo-o a Zeneide. Por fim, a desembargadora enviou o pedido da defesa de Adão para o desembargador-presidente Expedito Ferreira. Tudo isso em um intervalo de um mês e cinco dias.

Diante da demora no julgamento do pedido de liminar, a defesa de Adão Eridan ajuizou um pedido ao desembargador Expedito Ferreira para que ele ou julgue o caso, ou indique alguém apto para isso. O suplente espera agora a decisão, na esperança de ter uma resposta que poderá definir se ele assumirá ou não seu posto na Assembleia Legislativa que, inclusive, chegou a consultar o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para averiguar a legitimidade de Eridan como substituto de Motta.

“Estou achando muito estranha a demora no julgamento da liminar do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Seja a decisão favorável ou contrária, só espero que se julgue e que não haja protelação”, comentou Eridan em contato com a reportagem.