Defesa afirma que MPF quer fazer Henrique de “troféu” sem se preocupar com justiça - Blog do Joabson Silva | Opinião e notícia

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04/09/2017

Defesa afirma que MPF quer fazer Henrique de “troféu” sem se preocupar com justiça


Advogados do ex-ministro Henrique Eduardo Alves entregaram no início da tarde desta segunda-feira, 4, na Justiça Federal do Rio Grande do Norte, a defesa em 395 páginas rebatendo as acusações do Ministério Público Federal, no âmbito das Operações Sépsis e Manus, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Henrique Alves está preso há quase três meses, na Academia da Polícia Militar.

Marcelo Leal, advogado de Henrique, detalhou as alegações contra as denúncias. “Nós respondemos cada uma das acusações do Ministério Público, linha por linha, sem fugir de nenhuma delas e devidamente documentadas. A acusação tem agido com profunda má-fé na condução da investigação, deturpando fatos, escondendo verdades e forçando a imputação de fatos que evidentemente não constituem crime com o intuito deliberado de fazer do Réu um troféu em sua galeria de condenações, sem se preocupar com a justiça de seus atos”, destacou Marcelo.

A denúncia do MPF acusa Henrique Alves e tendo como corréu o ex-deputado Eduardo Cunha em crimes de corrupção passiva e lavagem e dinheiro, em doze vezes cada. “Uma das provas da acusação é a troca de mensagem entre Henrique e Léo Pinheiro, da OAS, onde Henrique envia uma nota do jornalista Ricardo Boechat com o título ‘Obras da Arena das Dunas vão atrasar’, com o questionamento se procede. Em outra mensagem Henrique responde que vai em Brasília para cima do TCU, no sentido de defender os interesses do seu estado e que o estádio fosse concluído para receber a Copa. A acusação é um ato absurdo e fixação do MP, Henrique cumpria seu papel de defender o Estado, visto que os relatores do Tribunal de Contas do Estado e da União não relataram qualquer pressão do então deputado ”, destacou Leal.

Sobre a suposta propina de R$ 400 mil da Carioca Engenharia na campanha de 2014, a defesa anexa depoimentos dos delatores da empresa, Ricardo Pernambuco e Ricardo Pernambuco Júnior, em que jamais Henrique Alves teve qualquer ato de ofício, ou presença em negociações, “muito menos qualquer contrapartida de atuação em favor da construção do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro”, detalhou o advogado que esteve presente nos depoimentos.

Em relação ao pedido de Cunha e Henrique à Andrade Gutierrez de R$ 1,2 milhão, dos quais R$ 100 mil depositados no diretório do PMDB-RN, a defesa alega que a doação ocorreu de forma oficial e sem qualquer contrapartida da aprovação na MP 627/13 que tratava de tributação de empresas brasileiras o exterior. “O texto contou com 81 emendas, das quais nenhuma de Henrique Alves, além de ter sido aprovada com 80% dos votos dos deputados, sem qualquer influência do investigado”, disse Marcelo.

Caixa 2

Sobre a denúncia de caixa 2 por meio da construtora Odebrecht no valor de R$ 2 milhões para Henrique e Cunha, o advogado comenta que será discutida na Justiça Eleitoral e o depoimento de delatores corroboram que não houve ato de ofício de Henrique, como também contrapartida de privatizar a Caern com favorecimento à construtora.

‘A inicial acusatória não descreve a prática ou a possível prática de qualquer ato de ofício que beneficiasse a mencionada empreiteira. 355. Na verdade, tudo o que diz a denúncia é que, ‘as quantias foram repassadas em razão do interesse da Odebrecht em investir na privatização da Companhia de Água e Esgoto do Rio Grande do Norte – CAERN, um dos projetos de Henrique Eduardo Lyra Alves, que seria implementado caso fosse eleito”, diz a defesa.

Futebol

A defesa refuta ainda que Henrique tenha agido de maneira ilegal ao interceder que a OAS assinasse contratos com o ABC e América, para a utilização da Arena das Dunas, no valor de R$ 2 milhões. “Como se pode configurar crime de corrupção atuar em favor dos times do futebol do Rio Grande do Norte? As próprias direções dos clubes relataram que não houve qualquer ilicitude no pleito de Henrique”, enfatiza.

Lavagem de Dinheiro

Sobre as acusações de lavagem de dinheiro durante a campanha de 2014 ao Governo do Estado, a defesa destaca que não se configuraria esse tipo de crime, visto que os recursos estavam sendo usados diretamente para a campanha e em nome de Henrique e não ocultados ou em outras destinações.

Delação Fred Queiroz

Sobre a delação do empresário Fred Queiroz de que houve destinação de recursos para compra de apoios políticos, Marcelo Leal destaca que os valores foram destinados aos gastos na estrutura da campanha, como palco, iluminação. “Ora, Henrique tem uma ligação de décadas com vários líderes políticos que o acompanham há anos, como ele iria comprar algo que já tinha? Todas as despesas estão devidamente comprovadas a destinação na onsa defesa, o que refuta a acusação”, detalhou Marcelo.