MP recorre da decisão do júri que inocentou policial que matou colega a tiros em Natal - Blog do Joabson Silva | Opinião e notícia

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12/09/2017

MP recorre da decisão do júri que inocentou policial que matou colega a tiros em Natal


O Ministério Público do Rio Grande do Norte recorreu da decisão do júri popular que inocentou o policial civil Tibério Vinicius Mendes de França. Na madrugada desta terça-feira (12), mesmo o policial tendo admitido que matou o também policial Iriano Serafim Feitosa, fato ocorrido em fevereiro de 2016 na Zona Sul de Natal, o júri absolveu o réu ao acatar a tese da defesa, que alegou que Tibério agiu sob forte emoção.

Segundo o Ministério Público, o promotor Augusto Flávio Azevedo entrou com o recurso logo após a sentença, ainda na madrugada, e já está preparando as argumentações. O MP tem 8 dias para apresentar as apelações, que serão fundamentadas no fato de que a decisão do júri “contraria veementemente as provas dos autos”.

“O processo inteiro é repleto de provas. Nos autos, ficou comprovado o planejamento do crime, já que a pessoa assume que modificou a própria moto, adesivando de outra cor; comprou uma pistola 9 milímetros, que é típica de matador, duas semanas antes do crime; permaneceu durante quase uma hora à espreita dos alvos e armou uma fuga com todos os elementos. A decisão pela absolvição é absurda”, declarou o promotor.

O julgamento, que começou na manhã da segunda-feira (11), foi presidido pela juíza Eliana Alves Marinho, e aconteceu no tribunal do júri do Fórum Miguel Seabra Fagundes, em Natal.

Homicídio privilegiado

Durante os debates, o Ministério Público pediu a condenação do réu pelos crimes de homicídio qualificado (motivo torpe e impossibilidade de defesa da vítima) no caso de Iriano, e também por tentativa de homicídio (igualmente qualificado por motivo fútil e impossibilidade de defesa) contra a mulher de Iriano, a advogada Ana Paula da Silva Nelson, que também foi baleada. Ela, que estava no carro junto com o marido, foi socorrida e escapou do atentado ferida na perna esquerda e no tórax.

A defesa, por sua vez, sustentou a tese de homicídio privilegiado e homicídio tentado privilegiado, que ocorrem quando é praticado sob o domínio de uma compreensível emoção violenta, compaixão, desespero ou motivo de relevante valor social ou moral, que diminuam sensivelmente a culpa do homicida.

Durante seu depoimento no júri popular, Tibério de França afirmou que cometeu o assassinato porque sofria perseguição na Polícia Civil, por denunciar esquemas de um núcleo criminoso dentro da instituição, no qual Iriano faria parte.

O crime

Iriano foi assassinado no dia 3 de fevereiro de 2016 no conjunto Cidade Satélite, na Zona Sul de Natal. Ele e a mulher dele passavam de carro pela Av. Xavantes quando foram atacados. “Esse policial (Tibério França) se aproveitou de um descuido do meu marido. Ele se aproximou sozinho em uma moto e, sem parar, efetuou vários disparos”, relatou a esposa, a advogada Ana Paula Nelson. O casal foi socorrido, mas Iriano morreu logo após dar entrada no Pronto-Socorro Clóvis Sarinho.