STJ nega recurso, e Raniere Barbosa continuará afastado da Câmara de Natal - Blog do Joabson Silva | Opinião e notícia

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16/09/2017

STJ nega recurso, e Raniere Barbosa continuará afastado da Câmara de Natal


Afastado de suas funções no dia 24 de julho, quando foi desencadeada a operação Cidade Luz, que apura suposto esquema de desvios na Secretaria de Serviços Urbanos de Natal (Semsur), o vereador e presidente da Câmara Municipal de Natal, Raniere Barbosa (PDT), obteve nova derrota na Justiça esta semana.

Isso porque o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou à defesa do pedetista um pedido de habeas corpus para suspender os efeitos da decisão que lhe afastou do cargo e as demais medidas cautelares, como a proibição de frequentar as dependências do legislativo natalense. Com isso, Raniere segue afastado da Câmara.

Em sua decisão, o magistrado concordou com o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), que concluiu que as medidas expedidas pelo juiz da 7ª Vara Criminal de Natal, José Armando Ponte Dias Júnior, eram imprescindíveis para o sucesso na continuidade das investigações.

“A despeito da ausência de gestão formal do recorrente [Raniere Barbosa] junto à Semsur, este possuiria, faticamente, grande poderio de gerência perante aquele órgão, havendo indícios quanto à utilização de sua função de presidente da Câmara Municipal de Natal para consecução de seus objetivos junto às empresas investigadas”, apontou o ministro.

Na operação Cidade Luz, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) aponta que Raniere participou de um esquema de desvio de recursos públicos da Semsur junto a empresas que prestaram serviços na área de iluminação em Natal. Segundo o MPRN, contratos superfaturados provocaram o desvio de mais de R$ 22 milhões da pasta. Raniere foi secretário da Semsur entre janeiro de 2013 e abril de 2015.

Em relação à decisão monocrática do ministro, ainda cabe recurso no pleno do Superior Tribunal de Justiça.