Contribuição mínima será de 15 anos, diz relator da reforma da Previdência - Blog do Joabson Silva | Opinião e notícia

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10/11/2017

Contribuição mínima será de 15 anos, diz relator da reforma da Previdência


Após reunião com o presidente Michel Temer e parlamentares aliados ao governo, o relator da reforma da Previdência, Arthur Maia (PPS-BA), disse que apresentará uma nova proposta que mantenha o tempo mínimo de contribuição em 15 anos.

O relatório da reforma que foi aprovado em uma comissão especial do Congresso e aguarda para ser votado na Câmara previa que fosse aumentado o tempo mínimo de contribuição para 25 anos.

A elevação prejudicaria principalmente as pessoas mais pobres, que têm mais dificuldade de encontrar empregos formais e, assim, contribuir com a Previdência.

Segundo o relator, será mantida a regra aprovada na comissão que prevê que quem quiser se aposentar por tempo de contribuição terá de obedecer uma idade mínima que chegará a 62 anos para mulheres e 65 para homens. As idades começarão em 53 (mulher) e 55 (homem) e subirão um ano a cada dois anos, a partir de 2020.

A idade mínima, por sua vez, afeta mais os trabalhadores com renda maior. Esses têm utilizado a regra atual que permite a aposentadoria após 30 anos de contribuição (mulher) e 35 anos (homem). Nessa categoria, não há a exigência de idade mínima.

Pessoas de menor renda costumam se aposentar com 15 anos de contribuição e idade mínima de 65 anos (homem) e 60 anos (mulher).

Maia disse que outro ponto importante que vai mudar na reforma é a retirada de menção à aposentadoria de trabalhadores rurais. Segundo ele, o texto não deve mexer também nas regras do Benefício de Prestação Continuada, recebido por pessoas deficientes e idosos de baixa renda.

De acordo com Maia, a nova proposta deve incluir um dispositivo para que a DRU (Desvinculação de Receitas da União) não atinja as receitas da Seguridade Social.

Integrantes do governo que participam das discussões argumentam que a medida não tem impacto fiscal, mas ajuda a enfrentar o discurso da oposição.

Apesar de o relator e o governo continuarem a dizer que o ideal é fazer o mínimo de alteração possível no relatório que saiu da comissão, a expectativa é que novas mudanças ocorram no texto.

O Planalto armou uma força-tarefa para salvar a reforma após Temer declarar na segunda (6) que as mudanças poderiam não ocorrer em seu governo. No dia seguinte, a Bolsa caiu 2,55%.