Frustrações nas contas do RN já ultrapassam R$ 330 milhões em 2017 - Blog do Joabson Silva | Opinião e notícia

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29/11/2017

Frustrações nas contas do RN já ultrapassam R$ 330 milhões em 2017


O déficit no orçamento previsto para o Rio Grande do Norte em 2017 já ultrapassou a marca dos R$ 330 milhões. Essa é a diferença entre o que o estado esperava arrecadar de janeiro a outubro deste ano e o que de fato entrou nos cofres estaduais. Cinco decretos publicados ao longo do ano limitaram as despesas dos poderes à arrecadação real. O último é desta quarta-feira (29).

A publicação na edição do Diário Oficial definiu corte de R$ 102,7 milhões, o que representa cerca de 30% do total cortado ao longo do ano e a maior frustração bimestral. Dessa forma, o governo cortou R$ 65,9 milhões do seu próprio orçamento, R$ 16,2 milhões do Tribunal de Justiça e os fundos ligados a ele, além de R$ 10 milhões da Assembleia Legislativa.

Também foram cortados R$ 6,5 milhões do Ministério Público Estadual, R$ 2,7 milhões do Tribunal de Contas e R$ 1,2 milhão da Defensoria Pública.

Mesmo com a redução nos orçamentos dos poderes, o governo enfrenta dificuldade para pagar os duodécimos - parcelas pagas mensalmente referente à participação de cada um desses orgãos no orçamento estadual. Os recursos são usados nas despesas, nos investimentos e na folha salarial dos poderes. O governo confirmou, na semana passada, uma dívida de R$ 318 milhões. Decisões judiciais já determinaram o pagamento desses valores ao TCE, à ALRN e ao MP.

Os déficits foram registrados em todos os bimestres do ano e as limitações de empenho foram publicada nos meses seguintes.

Cortes em 2017

– Março (decreto 26.749) - R$ 43.115.954,00
– Maio (decreto 26.948) - R$ 46.703.504,89
– Julho (decreto 27.144) - R$ 76.750.048,91
– Setembro (decreto 27.331) - R$ 63.136.480,20
– Novembro (decreto 27.549) - R$ 102.732.560,17

Quanto cada poder teve cortado no orçamento, no total

– Poder Executivo - R$ 213,1 milhões
– Tribunal de Justiça - R$ 52,37
– Assembleia Legislativa - R$ 32,3 milhões
– Ministério Público - R$ 21 milhões
– Tribunal de Contas - R$ 8,6 milhões
– Defensoria Pública - R$ 4 milhões