Governo do RN vive mais um dia de expectativa para aprovação de pacote de recuperação financeira - Joabson Silva

NOVAS

31/01/2018

Governo do RN vive mais um dia de expectativa para aprovação de pacote de recuperação financeira


O governo do Rio Grande do Norte vive nesta quarta-feira (31) – penúltimo dia de convocação extraordinária da Assembleia Legislativa – uma nova expectativa de que se seja aprovado parte do pacote fiscal apresentado como solução para a crise financeira que afeta as contas do estado. Cinco projetos estão na pauta.

A sessão da terça (30) acabou não acontecendo porque os deputados e funcionários que trabalham na Assembleia foram impedidos por manifestantes de entrarem no Palácio José Augusto, sede do Poder Legislativo potiguar.

Os servidores públicos estaduais são contrários ao chamado ‘RN Urgente’, nome que foi dado ao pacote. Dos 18 projetos que fazem parte do pacote, quatro já foram aprovados e outros cinco estão prontos para votação.


Às 7h30, pelo menos cinco deputados já estavam na Casa, numa tentativa de conseguir quórum suficiente para a abertura da sessão. No dia 2 de fevereiro, os trabalhos voltam à normalidade na Assembleia, o que, em tese, retardaria a votação do pacote em razão de os projetos perderem o caráter de exclusividade por parte dos parlamentares. Daí a urgência do governo na aprovação do pacote antes que o prazo da convocação extraordinária acabe.

Na frente da Assembleia, as barreiras de contenção armadas pela Polícia Militar foram posicionadas mais longe da calçada, como forma de manter os manifestantes mais distantes da entrada usada pelos deputados.

Também com o objetivo de garantir a tranquilidade e segurança, policiais a cavalo fazem ronda no entorno da Assembleia. Também até às 7h30, cerca de 30 manifestantes circulavam pela praça 7 de Setembro, que fica em frente à Assembleia.

Votação

Estão na pauta:

– Mensagem nº 189, que extingue adicionais por tempo de serviço no âmbito da Administração Direta, Indireta e Fundacional do Estado;

– Mensagem nº 184, que dispõe sobre o pagamento de diária operacional no Sistema Estadual de Segurança Pública;

– Mensagem nº 183, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Estado e reorganiza o IPERN;

– Mensagem nº 050, que institui o Regime de Previdência Complementar para servidores estaduais efetivos.

– Os deputados também podem votar o projeto que cria um abono de 12,43% do décimo terceiro que será pago aos servidores.


Protestos

A terça-feira (30) amanheceu com clima tenso nas imediações da Assembleia. Contrários às medidas que seriam apreciadas pelos parlamentares, servidores incendiaram pneus ao lado do Palácio Felipe Camarão, sede da Prefeitura de Natal, que fica vizinho à sede do Poder Legislativo.

O Corpo de Bombeiros foi chamado e apagou o fogo (veja vídeo acima). Já a Polícia Militar, usou o efetivo do Batalhão de Choque para cercar o prédio da Assembleia. Não houve confronto, mas em rezão da tensão a sessão acabou cancelada.

No gramado da Praça 7 de Setembro, na frente da Assembleia, foram fincadas 24 cruzes. Os manifestantes disseram que foi feita uma para cada deputados estadual que o RN possui.

'RN Urgente'

Batizado de 'RN Urgente', o pacote fiscal é composto de 18 pontos, entres projetos de lei e propostas de emendas. 

No estado, os servidores públicos estão com o 13º salário de 2017 atrasado. Além disso, a folha de dezembro do ano passado de parte do funcionalismo só deve ser concluída no dia 6 de fevereiro. Já o salário de janeiro, não tem previsão de ser pago.