STJ anula decisão da Justiça e mantém condenação de deputado por estupro - Blog do Joabson Silva | Opinião e notícia

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30/03/2018

STJ anula decisão da Justiça e mantém condenação de deputado por estupro


O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Joel Ilan Parcionik, da 5ª Turma, manteve a condenação do médico e deputado estadual paraense Luiz Sefer a 21 anos de prisão pelo crime de estupro contra uma menina de 9 anos. Em 2011, Sefer, que é dono de hospitais no estado, havia sido absolvido por 2 votos a 1.

A menina, trazida do interior do Pará para trabalhar como babá de uma filha de Sefer, em Belém, foi abusada sexualmente durante 4 anos pelo deputado. O médico é atualmente candidato ao Senado.

Um filho dele, Gustavo Sefer, à época com 13 anos e hoje vereador em Belém – já lançado candidato a deputado estadual pelo pai -, também participava do estupro da criança, segundo relatado na denúncia do Ministério Público e confirmado pela vítima.

Parcionik acolheu a tese de valorização da palavra da vítima que denunciou o estupro, desfez a decisão da justiça paraense Tribunal do Pará e restaurou a condenação imposta pela juíza Maria das Graças Alfaia. O recurso contra a absolvição de Sefer foi impetrado pelo Ministério Público do Pará, por meio do procurador de Justiça Marcos Antonio das Neves.