Cartórios do RN registram queda de 13% na arrecadação, aponta CNJ - Joabson Silva

NOVAS

23/04/2018

Cartórios do RN registram queda de 13% na arrecadação, aponta CNJ


Os cartórios do Rio Grande do Norte arrecadaram R$ 104 milhões em 2017 com prestação de serviço notorial, segundo informações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O valor é 13% menor do que foi arrecadado em 2016, quando o volume total foi de R$ 120 milhões.

Segundo informações do estudo “Justiça em Números”, disponibilizado esta semana pelo CNJ, a arrecadação decorre dos serviços prestadores pelos notários, como registros de firma, lavrar testamentos, entre outras atividade do tabeliães.

Parte do que os cartórios arrecadam também é repassado aos tribunais estaduais.

Vale lembrar que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), responsável pela precificação dos serviços cartoriais, reajustou este ano as custas e emolumentos em 21%. O último aumento ocorrera em 2015.

Segundo o CNJ, os cartórios são divididos em dois segmentos: os providos (cuja titularidade pertence a pessoa regularmente aprovada em concurso público) e os de serventia vaga (ainda não providas por concurso público).

No primeiro caso, a arrecadação bruta foi no Rio Grande do Norte foi de R$ 91,8 milhões. Já nos casos de serventia vaga, a valor foi de R$ 13 milhões.

O valor deverá ser deduzido a remuneração dos interinos responsáveis, estabelecida pelo poder judiciário estadual. No Rio Grande do Norte, cada um dos serviços cartoriais tem uma taxa de fiscalização, que é hoje de 26%. Os valores arrecadados fazem parte de um Fundo de Compensação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais. Desta forma, o judiciário recebeu mais de R$ 27 milhões com serviços cartoriais em 2017.

Atualmente, o RN tem 205 cartórios. Ao todo, são 144 ‘providos’ e 61 considerados ‘vagos’.

O Agora RN tentou ouvir a direção da Associação dos Notários e Registradores do RN, mas, até o fechamento da edição, não houve retorno das ligações.