A Secretaria de Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça do RN está desenvolvendo um mutirão para o cadastramento de presos do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP). Desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o sistema reúne informações processuais e pessoais de todos os presos sob custódia nos estados e visa a permitir o acompanhamento das prisões em tempo real em todo o país. No RN, o trabalho foi iniciado em 7 de fevereiro e já resultou na inserção dos dados de 7.105 presos no sistema até ontem (11). O mutirão cadastrou ainda 7.387 mandados de prisão pendentes de cumprimento. A perspectiva é de que todos os apenados do Rio Grande do Norte sejam cadastrados até esta sexta-feira (13).
“Pela quantidade de pessoas que temos aqui, conseguimos cadastrar mais de 300 presos por dia, o que muitas vezes não é possível para uma unidade”, relata a servidora Priscila Pinheiro, que atua no mutirão. Ao todo, 24 estagiários foram remanejados pelo TJRN para este esforço e foram treinados por um servidor com experiência na área criminal.
O cadastramento foi iniciado pelas unidades de execuções penais das comarcas de Natal, Nísia Floresta e Parnamirim, as quais contam com grande número de apenados.
A meta da SGE é desafogar as unidades que estão sem condições de realizar o cadastramento, seja por falta de pessoal ou de tempo. “Estamos sempre em contato com as comarcas e com as unidades para que elas nos encaminhem as listagens de presos, porque muitas delas não têm condições de pessoal, estrutura, de realizar o cadastramento de tantos presos. À vezes uma unidade pequena tem mais de 120, 150, 200 presos e não tem condições de parar o trabalho para fazer isso [cadastramento], por isso que o mutirão é tão importante”, afirma Priscila.
O sistema de cadastramento foi iniciado pelos presos de regime fechado, uma prioridade estabelecida pelo CNJ. A segunda etapa tem como foco o cadastramento de mandados de prisão em aberto, ou seja, com captura pendente.
A partir das listagens, nas quais constam o número do processo, nome do preso e qual o tipo de regime prisional ao qual estão submetidos, os integrantes do mutirão utilizam outros sistemas ligados à área penal para complementar as informações. E assim o BNMP é alimentado.
Integração
O Banco Nacional de Monitoramento de Prisões cria um censo da população carcerária brasileira e cataloga em um banco de dados dinâmico cada movimentação do processo de um preso no país. Ao ser cadastrado, cada detento recebe um Registro Judiciário Individual (RJI), que será sua identificação prisional válida para o território nacional, estando disponível em tempo real para juízes, servidores, tribunais, órgãos públicos e profissionais da área.
Além disso, todos os mandatos de prisão de todos os estados serão agora diretamente cadastrados no BNMP 2.0. “Se um preso tem um mandado de prisão expedido em Pernambuco ou em São Paulo, nós aqui vamos poder identificar essa informação e ele será preso aqui. Não vamos permitir que essa pessoa fique solta se ela já tem um mandado de prisão expedido por uma outra região”, exemplifica a servidora Priscila Pinheiro.
Ela destaca que o BNMP produzirá uma referência regional, estadual e nacional da realidade carcerária de cada localidade a partir do detalhamento dos números do sistema prisional brasileiro, o que permitirá a definição de estratégia e políticas públicas. “Não tem como realizar um planejamento ou definir estratégias desde a parte social até de infraestrutura, se você não conhece a realidade na qual o país vive”, completa.
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