Juíza suspeita que o deputado Paulo Maluf tenha fugido para São Paulo - Joabson Silva

NOVAS

04/04/2018

Juíza suspeita que o deputado Paulo Maluf tenha fugido para São Paulo


Ao pedir esclarecimentos ao ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli sobre os motivos que levaram o deputado federal Paulo Maluf (PP) a cumprir domiciliar em São Paulo, a juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais de Brasília, questionou a ‘falta de fiscalização da pena’ do parlamentar. Por esse motivo, ela levantou suspeita de ‘fuga’ e de ‘abandono do regular cumprimento de pena’.

A magistrada afirma que ‘na cidade de São Paulo’ a Vara de Execuções Penais de Brasília ‘não possui competência e condições materiais para exercer a efetiva fiscalização, sendo certo que não há ressocialização sem efetivo respeito às decisões judiciais e sem efetiva fiscalização estatal’.

Leila Cury ainda sublinha que , ‘da mesma forma, os demais órgãos da execução penal que no Distrito Federal exercem suas respectivas atribuições perante este Juízo ficaram igualmente impossibilitados de fiscalizar o cumprimento da pena’.

“Assim, forçoso concluir que desde o dia 30/03/2018 nenhuma autoridade legal e legitimamente constituída fiscaliza a pena que foi imposta a Paulo Salim Maluf”, anota.

“De qualquer forma, para o fim de espancar quaisquer dúvidas, o esclarecimento acerca da autorização para mudança do condenado para São Paulo/SP é, no meu entender, fundamental para definir se houve prática de fuga (art. 50, II, da LEP) e o abandono do regular cumprimento da pena, o que acarretaria a imediata expedição de mandado de prisão”, afirma.

Maluf foi transferido para São Paulo, onde cumpre prisão domiciliar, após receber alta médica no sábado, 30 de março.

A autorização para conversão do regime fechado em prisão domiciliar foi dada pelo ministro Dias Toffoli, do STF, após a defesa do parlamentar alegar problemas de saúde.

O pedido de explicação da juíza foi protocolado no gabinete do ministro Edson Fachin, relator do processo que deu origem à prisão de Maluf. O parlamentar está condenado a 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão pelo crime de lavagem de dinheiro.