RN recebe até maio primeira parcela da compensação previdenciária

O Governo do Rio Grande do Norte pretende receber até o mês de maio a primeira parcela dos recursos oriundos da chamada compensação previdenciária. O processo, iniciado em dezembro do ano passado, tem o objetivo de garantir receitas extraordinárias para o Estado. Toda a renda será a revertida para o pagamento de benefícios (aposentadorias e pensões).

A compensação previdenciária consiste na transferência para o Estado de contribuições feitas por servidores a outros regimes de seguridade que não o administrado pelo Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais (Ipern). Essa situação se aplica aos funcionários que iniciaram a carreira na iniciativa privada ou em outros órgãos públicos, mas que se aposentaram ou pretendem se aposentar pelo Estado.

De acordo com José Marlúcio Paiva, presidente do Ipern, o levantamento de servidores que se aplicam a essa situação deve ser concluído apenas no final do ano. Até lá, o Estado deverá obter o resultado da compensação por partes.

“Começou em dezembro do ano passado e a previsão é que vá até dezembro deste ano. É um processo demorado porque, além de fazer o levantamento de todos os órgãos do Estado, os técnicos precisaram ir no arquivo geral. Quando eles finalizam uma etapa, mandam os valores para o INSS, que confronta com os valores que tem. Após isso é que o pagamento dos certificados é autorizado”, conta Marlúcio.

O presidente do Ipern afirma que o processo é meticuloso e que, por causa disso, não é possível saber exatamente quantos servidores estão na situação ou quanto o Estado vai arrecadar. “Tem que ver também que tem casos contrários: servidores que começaram no Estado, mas que querem se aposentar pelo INSS. Tudo isso é balanceado no cálculo. Mas presume-se que, em maio, o Estado já poderá arrecadar alguma quantia”, complementa.

A previsão inicial da Secretaria Estadual de Planejamento e Finanças (Seplan) era que o Estado obtivesse cerca de R$ 160 milhões com a compensação, mas o diretor do Ipern ainda não confirma a expectativa. “Eu não acredito que será arrecadado esse valor todo. Mas estamos trabalhando. É um trabalho muito moroso, muito devagar. Mas é importante, pois todo o dinheiro vai ser usado para pagar aposentados e pensionistas, que estão recebendo hoje com atraso”, diz Marlúcio.