STJ nega pedido de liberdade a ex-servidor acusado de tentar matar promotores no RN - Joabson Silva

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20/04/2018

STJ nega pedido de liberdade a ex-servidor acusado de tentar matar promotores no RN


O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de liberdade ao ex-servidor do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) Guilherme Wanderley Lopes da Silva, acusado de tentar matar, a tiros, três promotores de Justiça. O atentado aconteceu em março de 2017 dentro da sede do próprio MP, na Zona Sul de Natal.

O recurso remetido pela defesa do ex-servidor teve como relator o ministro do STJ Felix Fischer e foi apreciado pela Quinta Turma do tribunal, que votou à unanimidade pela rejeição ao pedido.

Uma das justificativas dos advogados de defesa é que o acusado não teria histórico de problemas com a Justiça, anteriormente ao crime, além de estar apresentando bom comportamento no sisitema prisional, onde está desde que foi preso, no ano passado.

A defesa também alega que Wanderley agiu em virtude de um transtorno mental. Mas segundo o STJ, a prisão contra o ex-servidor do MPRN está devidamente fundamentada pela necessidade de se garantir a ordem pública, "notadamente se considerada a periculosidade do recorrente, especialmente evidenciada na forma pela qual o delito foi, em tese, praticado, qual seja, tentativa de homicídio de três pessoas, perpetrada no local de trabalho das vítimas".

O crime cometido por Guilherme Wanderley ocorreu há pouco mais de um ano. O atirador entrou na sala do então procurador geral de Justiça, Rinaldo Reis, jogou alguns papéis na mesa dele, que indagou sobre o motivo da ação. Em seguida, o ex-servidor sacou sua arma de fogo e disparou. Ele atingiu dois dos promotores de justiça presentes.

"Tais circunstâncias indicam a indispensabilidade da imposição da medida extrema na hipótese", justifica o ministro relator, Felix Fisher.

Laudos psiquiátricos

No ano passado, um laudo feito na esfera administrativa por uma perícia constituída pelo Conselho Nacional do Ministério Público atestou que Guilherme tinha total consciência do que estava fazendo. Tanto que ele foi demitido do cargo.


Atualmente, por decisão da Justiça, Guilherme encontra-se no Hospital de Custódia do Complexo Penal João Chaves, na Zona Norte da cidade.

Em março deste ano, foi publicado no Diário Online do Tribunal de Justiça do RN, a homologação de mais um laudo de insanidade mental de Guilherme. Segundo o exame, desta vez realizado por um psiquiatra do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), o atirador apresenta condições de semi-imputabilidade, o que indica que, apesar de aparentar ser uma pessoal saudável mentalmente, ele não tem plena capacidade de entender o caráter ilícito do ato que cometeu.

O caso

Guilherme Wanderley Lopes invadiu uma reunião que era realizada no dia 24 de março de 2017, na sede do próprio MP, e atirou no então procurador adjunto de Justiça do Rio Grande do Norte, Jovino Pereira Sobrinho, e no promotor Wendell Beetoven Ribeiro Agra.

O atirador entrou na sala do então procurador geral de Justiça, Rinaldo Reis, jogou requerimento escrito na mesa dele, que indagou sobre o motivo do pedido. Em seguida, Guilherme Wanderley sacou sua arma de fogo e disparou. Ele atingiu dois dos promotores de justiça presentes.

Na sala, também estavam o então procurador-geral de Justiça Rinaldo Reis, e outras pessoas que não foram atingidas. O atirador fugiu e só se entregou à polícia na manhã seguinte.