Tomba espera votação de relatórios sobre contas em 10 dias - Joabson Silva

NOVAS

26/04/2018

Tomba espera votação de relatórios sobre contas em 10 dias


O presidente da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, deputado estadual Tomba Farias, do PSDB, afirmou que os relatórios das contas do governador Robinson Faria (PSD) e da ex-governadora Rosalba Ciarlini (DEM), serão apresentados em, pelo menos, 10 dias. Segundo o parlamentar, isso é consequência dos trâmites regimentais da Casa.

“A previsão era que fossem votados já na próxima semana, na quarta-feira (2). Os próprios relatórios se comprometeram a concluir o relatório em uma semana. Contudo, regimentalmente parece que é preciso publicar e dá 10 dias para que se tome conhecimento. Por isso, será preciso pelo menos esse prazo”, analisou Tomba, prevendo que, após passar pela Finanças, as contas vão para o plenário, onde será lida num dia e votada, provavelmente, já no dia seguinte.

Nesta quarta-feira, 25, o deputado estadual José Dias, do PSDB, foi escolhido o relator das contas de 2016 do governador Robinson Faria, do PSD, na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa. A Comissão definiu também os relatores das demais contas que tramitam na Casa: Galeno Torquato (PSD), relatará as de 2015, também do Governo Robinson; e Getúlio Rêgo (DEM), as de Rosalba Ciarlini, referentes ao último ano da gestão Rosalba Ciarlini (PP).

A definição dos nomes ocorreu em reunião ocorrida pela Comissão de Finanças da Casa, na manhã desta quarta, assim como havia antecipado o presidente da Comissão, o deputado Tomba Farias, do PSDB. Na terça, 24, os debates sobre a tramitação dessas contas havia consumido boa parte da sessão plenária da Casa, porque a rejeição das contas de Robinson Faria pode deixa-lo inelegível por 8 anos e, ainda, subsidiar um eventual processo de investigação na Assembleia que poderia provocar, até, o afastamento do governador.

Tudo isso porque o relatório das contas de 2016 do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sugerem a reprovação delas pela Casa Legislativa e só isso já poderia deixar Robinson inelegível. Contudo, no relatório a conselheira Adélia Sales, que relatou a matéria, apontou ainda que alguns atos do governador configurariam crimes de responsabilidade, o que demandaria da Assembleia uma investigação mais profunda sobre o caso.

O relatório, inclusive, foi enviado ao Ministério Público do RN e ao MP Federal, e repassado em seguida para a Procuradoria-geral da República, que devolveu o documento na última semana, apontando que cabe a Assembleia investigar o caso, uma vez que encontrou apenas irregularidades formais e não crimes na matéria.

De acordo com o governo do RN, os atos considerados irregulares pelo TCE e que motivaram o parecer pela reprovação, por unanimidade, no órgão, também foram vistos na gestão Rosalba Ciarlini. O relatório da ex-governadora, porém, defende uma aprovação “com ressalvas” das contas.