Apesar do volume de recursos, Estados não abriram nenhuma vaga prisional em dois anos - Joabson Silva

NOVAS

07/05/2018

Apesar do volume de recursos, Estados não abriram nenhuma vaga prisional em dois anos


A segunda etapa da auditoria no sistema prisional, realizada pelo TCU em conjunto com 22 tribunais de contas de Estados e Municípios, analisou os recursos transferidos aos entes federativos na vertente fundo a fundo, a fiscalização da execução penal e a gestão do monitoramento por meio de tornozeleiras eletrônicas.

Nos últimos dois ano, foram repassados R$ 1,8 bilhão do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para estados e Distrito Federal investirem em construção de presídios e modernização de equipamentos. Apesar do volume de recursos, nenhuma vaga prisional foi aberta no período devido à “baixíssima” capacidade de execução dos entes federados.

Em 2016, por exemplo, cada ente federado recebeu R$ 31,94 milhões. Em média, apenas 2% do montante foi investido. O melhor desempenho foi de Goiás, com 24,73%. Distrito Federal e Rio Grande do Sul não informaram seus valores. Em 20 estados a execução foi nula.

Das 20 unidades federativas fiscalizadas, 16 possuem centrais de monitoramento eletrônica e, dessas, apenas seis estão alinhadas com as diretrizes apresentadas no modelo proposto pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen).