Deputados potiguares conseguiram aprovar apenas dois projetos na atual legislatura - Joabson Silva

NOVAS

07/05/2018

Deputados potiguares conseguiram aprovar apenas dois projetos na atual legislatura


Aparentemente, eles até que tentaram: os deputados federais da bancada potiguar apresentaram na atual legislatura (que se iniciou em 2015) mais de 100 projetos de lei (PL) e quatro propostas de emenda à Constituição (PEC). Mas sabe quantas viraram lei? Apenas duas. E, mesmo assim, porque tramitaram em conjunto, tendo sido assinadas também pelos deputados Zenaide Maia (PHS), Antônio Jácome (PODEMOS) e Beto Rosado (PP) e grupos de outros 10 parlamentares, pelo menos.

O detalhe é que essas duas propostas não chegaram, realmente, a transformar a vida do povo brasileiro. Afinal, uma delas diz respeito a criação do Dia Nacional do Ciclista e a outra autorizava o uso da “pílula do câncer”, que acabou se confirmando, depois, não ter qualquer efeito positivo no combate à doença.

O Dia Nacional do Ciclista foi assinado por Beto Rosado e outros 25 parlamentares. Assim como a de Zenaide e Jácome, sobre a “fosfoetanolamina”, a chamada “pílula do câncer”. Essa matéria, inclusive, chegou até a ser alvo de uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, porque o medicamente não tinha qualquer comprovação cientifica de que realmente combatia a doença.

É bem verdade que essa situação de baixa efetividade no trabalho legislativo não é motivada apenas por eventual desinteresse da bancada potiguar. O processo legislativo brasileiro é lento e isso pode ser constatado em diversos levantamentos divulgados nos últimos anos, com a maior transparência dos dados de produtividade do Congresso. Exemplo é a pesquisa de 2016, do site Congresso em Foco, que apontou que apenas 7% dos parlamentares federais (incluindo senadores) tiveram projetos de lei aprovados em 2015.

Um deles, inclusive, foi o deputado federal Fábio Faria, do PSD. Essa lei, porém, resulta de um PL apresentado no ano de 2010, ou seja, no último ano do primeiro mandato do parlamentar (ele já está concluindo o terceiro). A matéria diz respeito fixação de regras para a venda de veículos, onde o vendedor deve fornecer ao comprados todas as informações sobre multas, registro de furto, taxas pendentes, dentre outras situações que possam impedir o veículo de transitar livremente.

Bancada potiguar teve projetos que variaram de R$ 55 mil a R$ 330 mil

É bem verdade que o trabalho de um parlamentar federal não se resume apenas a apresentação e aprovação de projetos. Há também a destinação de emendas, por exemplo. É verdade, também, que nem o trabalho legislativo do parlamentar federal pode ser resumido a isso, visto que, além de apresentar propostas, eles também formulam indicações, por exemplo, votam, discutem e relatam projetos. Contudo, se fazendo um cálculo tendo como base unicamente o que foi apresentado de projeto de lei e proposta de emenda à constituição e fazendo a contraposição disso com a quantia gasta da “cota indenizatória para exercício parlamentar”, o valor é impressionante e podem ajudar a justificar parte das críticas que o Congresso recebe por parte da população.

Levantamento recente e exclusivo do Agora RN mostrou que a bancada potiguar na Câmara gastou R$ 12,3 milhões dessa “cota”, que é o valor que cada deputado tem a disposição para custear o trabalho legislativo – ou seja, pagar escritórios, deslocamento, consultoria e, até, divulgação parlamentar. Como foram 113 propostas legislativas (entre PLs e PECs), pode-se dizer que cada uma custou R$ 108 mil para ser formulada. Essa conta permite também outra estimativa: alguns gabinetes conseguiram produzir mais com menos recursos, deixando os projetos mais “baratos” para a população.

Com 27 projetos de lei e um gasto de R$ 1,5 milhão da cota parlamentar na atual legislatura, cada projeto de Rafael Motta custou, aproximadamente, R$ 55 mil. Por outro lado, os cinco projetos da deputada Zenaide Maia, pré-candidata ao Senado, custaram R$ 330 mil, visto que ela gastou, para produzi-los, R$ 1,65 milhão na atual legislatura.

Na produção legislativa dos deputados, pode-se destacar também os 21 projetos de lei e as três PECs do deputado Beto Rosado, que custaram R$ 1,64 milhão; os 24 PLs e uma PEC de Walter Alves (MDB), ao valor total de R$ 1,55 milhão; os nove PLs de Fábio Faria (PSD), que custaram R$ 1,58 milhão; os seis PLs de Felipe Maia (DEM), coordenador da bancada, que representaram um valor total de R$ 1,17 milhão; os cinco PLs de Rogério Marinho (relator da reforma trabalhista), a R$ 1,58 milhão todos; e os 7 PLs de Antônio Jácome, que significaram um gasto de R$ 1,63 milhão aos cofres públicos.

Agora RN