Desoneração do diesel pode atrapalhar manutenção das estradas no RN - Joabson Silva

NOVAS

24/05/2018

Desoneração do diesel pode atrapalhar manutenção das estradas no RN


A proposta do Governo Federal de suspender a cobrança da Cide (tarifa que incide sobre derivados do petróleo) para o óleo diesel, como baixar o preço dos combustíveis em todo o país, é vista com preocupação pelo Departamento de Estradas e Rodagens do Rio Grande do Norte (DER). A arrecadação do tributo é a principal fonte de recursos para as obras de manutenção das rodovias potiguares.

Segundo dados da Secretaria Estadual de Tributação (SET), o Rio Grande do Norte arrecadou R$ 27 milhões com a Cide em 2017.

O tributo, por exemplo, será investido nas obras de recuperação da Estrada de Pipa, cuja previsão de início é este mês. A obra fará a ligação da BR–101, em Goianinha, ao município de Tibau do Sul, e terá custo de R$ 8,6 milhões.

“Para manutenção das estruturas viárias, o imposto é a única fonte de recursos. Ainda não sei o quanto irá afetar nosso orçamento. Por enquanto, a desoneração só vai afetar o diesel”, avalia Jorge Fraxe, diretor do DER.

Segundo informações do Governo Federal, a desoneração do óleo diesel deve provocar uma perda de R$ 2,5 bilhões de receita.

Jorge Fraxe diz que já pediu ao deputado federal Fábio Faria (PSD) para que averigue os impactos da desoneração no setor de obras no Rio Grande do Norte. “Nós temos um plano de trabalho e eu quero saber o impacto disso”, afirma.

Os repasses da Cide são feitos a cada quatro meses. A tensão é saber quando a medida vai entrar em vigor. Hoje, segundo dados da Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), a Cide representa apenas 1% dos 27% da atual carga tributária do diesel.