Energia furtada no RN abasteceria 33 mil imóveis por um ano, diz Cosern - Joabson Silva

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04/05/2018

Energia furtada no RN abasteceria 33 mil imóveis por um ano, diz Cosern


A Cosern aponta que são desviados, por ano, em média 60 milhões de kWh de energia elétrica em todo o estado com o furto de energia. O valor representa um prejuízo médio de R$ 28 milhões à concessionária. A companhia elétrica, de janeiro a março deste ano, identificou 734 fraudes a partir de denúncias recebidas.

A empresa vem intensificando o combate às ligações clandestinas de energia – os populares “gatos de luz” – na rede elétrica do Rio Grande do Norte. Segundo a Cosern, a energia seria o suficiente para abastecer uma cidade com 33 mil residências por até um ano. Ou até mesmo a cidade de Mossoró por um período de 30 dias.

Em 2017, a Cosern recebeu 3.224 denúncias em todo o estado, todas comprovadas pelas equipes de campo. Na maioria dos casos, os “gatos” foram retirados com apoio da polícia, tanto para garantir a segurança dos eletricistas da concessionária quanto para embasar o processo judicial que é aberto logo em seguida à ação.

No dia 25 de abril passado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as distribuidoras de energia poderão cortar o fornecimento de fraudadores. O STJ julgou um recurso da Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee) que uniformiza a jurisprudência. O relator, ministro Herman Benjamin, queria limitar o corte aos casos de inadimplência, mas entendeu que o roubo de energia deveria ter a mesma punição. Para a Abradee, a decisão protege o consumidor honesto, não permitindo que ele arque com o prejuízo das fraudes.

O desvio de energia elétrica é crime, previsto no artigo 155 do Código Penal, e a pena pode chegar a quatro anos de reclusão. Além de crime, o gato representa risco de morte a quem faz e a quem está próximo. A infração também causa inconstâncias na qualidade do fornecimento de energia e parte do prejuízo é dividida por todos os consumidores na hora do reajuste tarifário homologado pela Aneel anualmente.