Juiz marca depoimento de investigados na operação Cidade Luz para dia 23 - Joabson Silva

NOVAS

07/05/2018

Juiz marca depoimento de investigados na operação Cidade Luz para dia 23


O juiz Ivanaldo Bezerra dos Santos, titular da 6ª Vara Criminal de Natal, responsável por julgar os processos relativos à operação Cidade Luz, agendou para o dia 23 de maio a primeira audiência de instrução e julgamento do caso. A sessão acontecerá a partir das 9h da manhã na capital potiguar.

Deflagrada em julho de 2017, a Cidade Luz apura supostas irregularidades em contratos de iluminação pública firmados na Secretaria de Serviços Urbanos de Natal (Semsur). De acordo com o Ministério Público Estadual, há indícios de desvios de mais de R$ 2 milhões da secretaria, por meio de contratos superfaturados. Inicialmente, os processos que envolvem a operação estavam na 7ª Vara, mas, com uma reestruturação feita pela Justiça, os casos passaram a ser lotados na 6ª Vara. O juiz responsável segue o mesmo.

Na audiência do próximo dia 23, seis investigados serão ouvidos pelo magistrado: o ex-secretário Antônio Fernandes, o ex-secretário-adjunto Sérgio Pignataro, o ex-diretor do Departamento de Operações da Semsur Valério Max de Freitas Melo e os empresários Allan Emannoel Ferreira da Rocha, Antônio Felipe Pinheiro de Oliveira e Felipe Gonçalves de Castro.

A audiência de instrução e julgamento é uma das fases que precedem a publicação da sentença. Nesta etapa do processo, o juiz coleta depoimentos dos denunciantes, acusados e testemunhas de ambos os lados. Provas também podem ser debatidas neste momento.

Os seis denunciados intimados pelo juiz Ivanaldo Bezerra vão depor em processo resultante de uma das cinco denúncias que o Ministério Público apresentou no âmbito da Cidade Luz. Todos os casos estão protegidos por segredo de Justiça, o que impede acesso a detalhes sobre o andamento das investigações.

Em abril, o Agora RN revelou que dois dos acusados nesse processo da Cidade Luz, Allan Emannoel e Felipe Gonçalves, fecharam acordo de colaboração premiada com o Ministério Público. Nos depoimentos, os empresários – apontados como operadores das empresas Enertec e Real Energy, vencedoras da licitação para serviços de decoração natalina em Natal em 2016 – afirmaram que o então prefeito Carlos Eduardo Alves teria solicitado propina em troca de vantagens para as empresas.

Os delatores afirmaram que, às vésperas da eleição de 2016, R$ 280 mil foram pagos ao chefe do Executivo. O dinheiro, segundo os colaboradores, teria saído dos caixas da Enertec e da Real Energy, administradas respectivamente por Maurício Guerra e Alberto Cardoso Correia, que são réus em outro desdobramento da operação.

As defesas dos denunciados foram procuradas pelo Agora RN, mas preferiram não se manifestar sobre o caso.